Num primeiro olhar, as notícias são boas. Novos dados do Censo dão conta de que, na última década, a renda dos moradores de 95% dos municípios cresceu acima da inflação, numa média nacional de 87%.
Num segundo momento, após reflexão mais acurada, nota-se que, na maior parte, o aumento ocorreu em municípios mais pobres, já que, por ser baixo, a injeção de uma bolsa-família poderia duplicar o ganho mensal. Avançando, chega-se à amarga realidade dos 10,5 milhões que vivem com até R$ 39 por mês, “os miseráveis entre os miseráveis” identificados em reportagem do Estadão.
O cenário coloca a sociedade diante de dois problemas. Um, a busca de solução emergencial para a situação de quem sobrevive com um máximo de R$ 1,3 por dia e que, adicionalmente, é vítima de extrema carência de serviços públicos como energia elétrica, água tratada, coleta de esgoto e de lixo. Outro problema, bem mais complexo, exigirá grande esforço nacional para promover a inclusão dos 10,5 milhões de marginalizados. Como abrir oportunidades para que galguem nova condição de vida e usufruam os direitos e cumpram deveres que a Constituição garante, em tese, a todos os cidadãos? Eis a grande questão, que acaba desaguando nos persistentes gargalos que emperram a sustentabilidade do desenvolvimento.
Quase tudo será prioritário num programa de resgate dessa sofrida parcela da população. Mas, logo de início, algo se impõe como a prioridade das prioridades: a educação. Sem capacidade para entender o que lê, realizar operações aritméticas básicas ou estruturar raciocínio lógico, dificilmente uma pessoa conquistará lugar decente nesta era do conhecimento. O segundo pilar do resgate é a manutenção do ritmo saudável de expansão da economia, condição essencial para a geração dos milhões de empregos capazes de absorver essa mão de obra emergente e que passa pela reforma fiscal e pela adequação da infraestrutura. Um terceiro caminho é o da capacitação profissional, tornando os excluídos aptos a se inserir num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.
Com isso, estará assentado o alicerce do que permitirá retirar milhões de brasileiro da linha de miséria extrema, libertando-os paralelamente da submissão a programas assistencialistas que, apesar dos inegáveis méritos, correm o risco de se tornarem perniciosos, caso não sejam substituídos por ações efetivas de promoção social. É evidente que tal esforço deve ser capitaneado pelo governo, em especial neste País de tão pesada carga tributária e tão abrangente presença do Estado.
Há largo espaço para a contribuição da sociedade, principalmente com os esforços canalizados por meio das entidades do Terceiro Setor, já com forte presença na redução das desigualdades sociais, como é o caso das Santas Casas na saúde, das Apaes no tratamento de pessoas com deficiência e nos milhares de exemplos de ação efetiva que pipocam em todo o País, suprindo carências onde está ausente a ação do governo e da iniciativa privada. Referência no Terceiro Setor, o CIEE coleciona testemunhos da importância de se alavancar o desenvolvimento dos jovens com a conjugação ensino e trabalho. Contando com a parceria de 250 mil empresas e órgãos públicos, em 47 anos de atuação encaminhou 11 milhões de estudantes para estágio, com resultado positivo: pesquisa comprova que 64% dos estagiários são efetivados.
Sensibilizado para a importância da escolaridade, o CIEE também assume sua responsabilidade social e mantém cursos de alfabetização e suplência que já beneficiaram mais de 50 mil jovens e adultos em 15 anos. Mais recentemente, em 2003, aderiu aos objetivos da Lei da Aprendizagem e, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, registra um total de 52 mil jovens em capacitação ou já capacitados para atuação no comércio, na indústria e em serviços. São números que, mais do que orgulhar o CIEE, valem como prova de que entidades socialmente responsáveis fazem sua parte, sem se limitar a esperar (mas sempre cobrando) ações do governo.
Ruy Martins Altenfelder Silva
Presidente do Conselho Diretor CIEE Nacional e Conselho de Administração CIEE/SP