Alguns imóveis da avenida Champagnat, na região central de Franca, estão em processo de adequação. As obras, algumas em fase final, visam atender a um TAC (Termo de Ajusta de Conduta) assinado com o Ministério Público para demolir as construções feitas irregularmente sobre as calçadas. Ao menos quatro comerciantes já realizaram as adequações necessárias.
Em novembro de 2010, o Ministério Público notificou donos de 19 imóveis que invadiram calçadas ao longo da avenida. Os responsáveis assinaram acordos individuais para a desocupação, cujos prazos começaram a vencer no fim do ano passado. A Prefeitura promete acionar na Justiça os proprietários de imóveis que não cumprirem o acertado (leia mais em texto nesta página).
Na esquina da Champagnat com a rua João Quirino Souza, a Finotti Pizzaria perdeu 65 metros quadrados do prédio, construídos sobre a calçada, e readequou todo o espaço interno para poder comportar os 190 lugares que possuía anteriormente. A obra começou em outubro e deve ser finalizada nesta semana. “Tínhamos uma varanda com mesas, mas foi preciso tirar. Aproveitamos para mudar a entrada para a rua lateral e realizar umas mudanças internas”, disse Ronaldo Finotti, proprietário da pizzaria. Ele calcula ter gasto R$ 35 mil nas adequações.
Vizinho da pizzaria, o prédio que abriga a Anastácia Ateliê Doce também precisou ser reduzido. A sócia-proprietária do local, Rita Comparini, disse que o imóvel já havia sido construído com recuo, porém ainda ocupava uma parte da área pública. Com a desocupação, a doceria terá seu espaço diminuído de 80 metros quadrados para 60 metros. A readequação começou em setembro do ano passado. A entrega da reforma, juntamente com a abertura do estabelecimento ao público, está prevista para ocorrer até o começo do próximo mês.
Na oficina e funilaria Japão, o proprietário Maurício Heto afastou o muro por mais dois metros. A obra acabou há cerca de 15 dias, restando apenas a pintura. O trabalho custou R$ 12 mil e foi feito em um mês.
Responsável pela administração do imóvel onde funcionava a Pedal Pró Bike, Carlos Antônio Soares da Silva, da Imobiliária Lemos, disse ter sido um dos primeiros a obedecer as determinações do Ministério Público e desocupar a área irregular. “Havia uma varanda com cobertura na frente que tivemos que demolir, foi por isso que a Pedal saiu. Agora estamos reformando o imóvel, vamos rebaixar a rampa e locar para um bar.” Segundo Silva, 120 metros quadrados de área pública foram desocupados e não poderão ser utilizados de nenhuma forma.
Os responsáveis por outros três bares da avenida foram procurados, mas não quiserem comentar o assunto ou disseram que o imóvel é locado e o tema está sendo tratado pelo proprietário.