A Câmara realizará sessão extraordinária, hoje, para votar o projeto que autoriza a construção do viaduto na rotatória do Fórum. Após sofrer duas derrotas no fim do ano passado, a administração acredita que desta vez a proposta será aprovada. O otimismo se justifica por dois fatores. Para tentar contornar a resistência dos vereadores contrários, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) realizou o estudo de impacto de vizinhança, que era uma exigência. O resultado mostrou que a obra não vai trazer reflexos negativos. Por outro lado, a decisão judicial que acabou com a necessidade do quórum qualificado de dois terços diminuiu o número de votos necessários para a aprovação. Antes, eram necessários dez votos. Hoje, oito bastam.
A novela do viaduto apresentou o seu primeiro capítulo na sessão do dia 6 de outubro. A proposta teve nove dos dez votos necessários e foi rejeitada. Graciela Ambrósio (PP), Paulo Afonso e Silas Cuba, ambos do PT, votaram contra. Os vereadores do PSB, Válter Gomes, Joaquim Ribeiro e Paulo Zamikhowsky, saíram do plenário. Alegaram que não receberam as explicações solicitadas à Prefeitura em relação ao impacto causado na vizinhança. O prefeito insistiu e apresentou o projeto novamente no dia 11 de novembro. O bloco de oposição, reforçado com a bancada do PSB e com o apoio de Vanderlei Tristão (PTB), voltou a negar a autorização para a obra.
Nesta terça-feira, o projeto será votado em um cenário mais favorável ao governo. Em dezembro, o Tribunal de Justiça concedeu liminar acabando com o que o prefeito havia chamado de “ditadura da minoria”. Com a decisão, o Executivo passou a precisar de, no máximo, oito votos para aprovar projetos de leis complementares. A administração também elaborou o estudo de impacto de vizinhança. “Ficou claro que não haverá problemas. Agora, não tem mais desculpa. Se alguém votar contra, é só por questões políticas”, disse Marco Garcia (PPS).
A oposição não está convencida e deverá fazer barulho durante as discussões em plenário. “Já está começando tudo errado. Foi muito estranho o ex-presidente ter convocado esta sessão na virada do ano. Os vereadores, sequer, receberam uma cópia do projeto para tomar conhecimento. Por enquanto, está tudo muito nebuloso”, disse Silas Cuba (PT). Joaquim Ribeiro (PSB), que havia cobrado o estudo de impacto de vizinhança, afirmou não ter decidido o voto. “Ainda estou analisando o estudo feito pela Prefeitura. Sou favorável desde que o projeto atenda aos princípios legais.”
O bloco de oposição deverá questionar a falta de parecer das comissões permanentes e a ausência de audiência pública. É provável que o projeto alcance os oito votos necessários e que o viaduto seja aprovado. A reunião começará às 15 horas.