A polêmica no Judiciário está quente. Depois das acusações da ministra Eliana Calmon, que afirmou haver vários juízes bandidos, escondidos atrás de suas togas, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, reagiu. Exigiu a publicação de uma nota oficial repudiando as acusações.
Nessa nota, divulgada depois de uma reunião tensa e com trocas de acusações, segundo alguns conselheiros, o CNJ repudiou veementemente as acusações. Chamou-as de levianas por generalizarem a categoria e não identificarem quem seriam esses ‘bandidos de toga’. Nesse sentido, entendem seus autores, as acusações atingiriam a toda a categoria, ‘lançando dúvidas sobre a honra de milhares de juízes’.
Mas a movimentação não parou por aí. A ministra ironizou o teor da nota. Disse que Peluso era refratário às inspeções por ter vindo do Tribunal de São Paulo, local onde ela só conseguiria entrar ‘no dia em que o Sargento Garcia prendesse o Zorro’. O STF, no ‘apagar das luzes’ do Judiciário em 2011, concedeu liminar esvaziando o poder de investigação e correição do CNJ. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma ação de inconstitucionalidade para impedir que a Corregedoria Nacional investigue a folha de pagamentos do Tribunal de São Paulo e alguns parlamentares tentam protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para defender o CNJ do que entendem ser um ataque corporativista da magistratura.
Toda essa agitação, no entanto, é no mínimo estranha. Aparentemente, por trás de toda essa ‘gritaria’ parece haver apenas uma questão semântica, embutida na expressão ‘bandido de toga’. É difícil entender como essa simples expressão, apesar de agressiva, poderia suscitar tanta reação.
Dizer que ela fere a honra dos juízes pode parecer adequado aos preceitos constitucionais, mas não convence a ninguém. Com certeza, se agressões verbais parecidas fossem destinadas a outros profissionais, dificilmente surgiriam tantas reações. E também não ofenderiam a honra de todos. De forma geral, sabe-se que há profissionais ruins, corruptos ou incompetentes em todas as profissões, da medicina ao trabalho doméstico. A magistratura, certamente, não se configuraria em uma exceção, até porque juízes são seres de carne e osso, seres históricos, portanto passíveis de toda a sorte de desvios que acomete os seres humanos.
Nesse sentido, o importante seria permitir que o CNJ continue realizando suas investigações, até porque, nos últimos anos, vários juízes foram protagonistas de escândalos bastante escabrosos.
Se o Supremo, Peluso e a AMB continuarem insistindo nessa tecla que agora batem, talvez consigam suscitar na opinião pública uma impressão exatamente contrária a que gostariam de suscitar. Shakespearianamente falando, sairiam de ‘muito barulho por nada’ para ‘há algo de podre no reino da Dinamarca’.