A Prefeitura de Itirapuã foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 163,5 mil aos pais de uma vítima de acidente de trânsito causado por animais na pista, ocorrido em rodovia do município há três anos. Na mesma sentença, o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni determinou o pagamento de uma pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo. Corrigidos, os valores superam R$ 200 mil. Cabe recurso às instâncias superiores.
O acidente aconteceu no dia 10 de agosto de 2008 na Rodovia dos Agricultores, que liga Itirapuã a São Tomas de Aquino (MG). O lavrador Juliano Rodarte Guiraldelli, 25, que morava no Sítio Santo Antônio, ocupava o banco do passageiro de um Gol que se chocou com duas vacas no meio da pista. A vítima sofreu politraumatismo e foi socorrida em estado grave para o CTI da Santa Casa, onde morreu dois dias depois.
Familiares do lavrador entenderam que o acidente aconteceu por culpa da Prefeitura de Itirapuã, que não ofereceu condições de segurança para o trânsito na via de sua responsabilidade, e decidiu mover uma ação de reparação de danos contra o município. Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, que abrange Itirapuã, o juiz Gajardoni julgou parcialmente procedente o pedido - a defesa havia pedido um valor maior.
A Prefeitura terá que pagar uma indenização de R$ 163,5 mil por dano moral, valor que deve ser corrigido, além do pagamento de uma pensão mensal até a data em que a vítima completaria 72 anos. “A Prefeitura foi condenada por agir com negligência, uma vez que não conservou a pista adequadamente. A vicinal é de responsabilidade do município, que não deu as manutenções periódicas na cerca. A negligência fez com que o gado entrasse na pista e provocasse o acidente”, comentou o advogado Denílson Carvalho.
Apesar da decisão favorável, os pais de Juliano Rodarte Guiraldelli vão ter que esperar para ter acesso à indenização. O departamento jurídico da Prefeitura de Itirapuã recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. A reportagem tentou ouvir o prefeito Marcos Alves (PSDB) na tarde de sexta, mas não houve expediente na prefeitura e o celular dele estava desligado. O advogado do município também não foi encontrado.