Cabe ao Estado o papel fundamental de organizar e gerenciar a vida da sociedade, distribuindo ‘qualidade de vida’ a todas as pessoas, indistintamente, utilizando-se dos recursos que arrecada, da melhor maneira possível.
Porém, segundo levantamentos recentes da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, estima-se que nos últimos dez anos foram desviados mais de R$ 720 bilhões dos cofres públicos brasileiros.
Se esta quantia fosse adequadamente utilizada e não tivesse sido desviada, o Brasil conseguiria melhorar substancialmente a saúde e a própria segurança pública, dois graves e recorrentes problemas enfrentados pela população brasileira.
Com a proximidade da Copa do Mundo e da Olimpíada, eventos que se realizarão em solo brasileiro, a possibilidade de desvios ainda maiores aumenta superlativamente, já que as obras deverão seguir ritmo acelerado, dificultando ainda mais o controle do dinheiro gasto.
A malversação dos recursos públicos, evidentemente, não é privilégio do Brasil. A corrupção graça pelo Mundo. Porém, o Brasil está entre os 10 países mais corruptos.
Necessitamos, pois, de um choque de moralidade. Escândalos de corrupção são aflorados quase que diariamente. Notícias de obras superfaturadas visitam, rotineiramente, as páginas dos principais jornais.
Queda de ministros decorrentes de atos de improbidade tornaram-se rotina no governo da Presidente Dilma Rousseff e em governos anteriores.
A sociedade, indignada, tem usado as redes sociais para protestar contra os corruptos. Tratam-se, pelo menos por enquanto, de manifestações e protestos pacíficos.
A Polícia Federal e o próprio Ministério Público, usando modernos e eficientes mecanismos de investigação vêm contribuindo para diminuir os esquemas de corrupção, tentando punir os que desviam o dinheiro público e enriquecem ilicitamente. Mas ainda há muito por fazer.
O pior é que o governo, incapaz de tapar os ralos por onde os recursos públicos escoam, já sinaliza para o aumento ou mesmo a implantação de novos impostos. Isso é inaceitável, pois o País já convive com exorbitante carga tributária.
A sociedade brasileira já está extremamente onerada e revoltada. Falar em aumento de impostos é aumentar sobremaneira a indignação do povo e a intolerância contra a corrupção e, principalmente, contra os corruptos.
O uso inadequado do dinheiro compromete o crescimento da economia e assim, prejudica a geração de emprego.
Nesse caso a maior parte dessa conta é paga pelas classes mais pobres da sociedade, pois é a que mais necessita de serviços públicos tais como segurança, saúde, educação e habitação.
Um novo ano se avizinha e, com ele, renova-se a esperança de que se possa, pelo menos, amenizar os insuportáveis índices de corrupção, iniciando um processo que extirpe, de vez – se é que isso é possível –, essas deformidades que tanto prejudicam o País e a população.
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca