O orçamento da Prefeitura de Franca deve fechar o ano abaixo da previsão feita pela Secretaria Municipal de Finanças. Para 2011, o governo municipal projetou uma receita de R$ 413 milhões, que não será alcançada. A um mês do encerramento do ano, o secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, disse que devem ficar faltando entre R$ 50 mi- lhões e R$ 60 milhões.
Essa diferença seria proveniente da não assinatura de convênios com os governos estadual e federal. “Os convênios são o instrumento por meio do qual conseguimos realizar obras conjuntas. Normalmente, a Prefeitura tem que entrar com uma contrapartida de 20% e o restante é de responsabilidade do outro ente. Como exige recursos, colocamos no orçamento, mas este ano não conseguimos todas as parcerias que esperávamos”. Os convênios são nas áreas de Saúde, Educação, Transporte e Infra-estrutura para diversas obras.
Para o secretário, a crise na economia européia e as incertezas por ela provocadas fizeram com que os governos estadual e federal colocassem o pé no freio. “Muitos convênios foram repensados. Não há culpados. A conjuntura econômica é que não favoreceu”.
Apesar da falta de assinaturas de convênios, a arrecadação de tributos pela Prefeitura ficou dentro do previsto para o ano até o momento. Segundo os dados divulgados pelo secretário, em tributos, a Prefeitura arrecadou até o dia 30 de novembro pouco mais de R$ 221 milhões. “Agora para o mês de dezembro esperamos uma arrecadação de R$ 35 a 45 milhões. Não vamos alcançar o orçamento previsto, mas não teremos nenhum déficit. Estamos com as contas no azul”, disse Ananias.
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RETORNO
O secretário de Finanças também comemorou os resultados alcançados pelas campanhas promovidas pela Prefeitura para recuperar seus créditos que estão inscritos em dívida ativa. “Conseguimos elevar a arrecadação da dívida. Até novembro, já recebemos R$ 17 milhões de impostos e taxas em aberto. No ano passado, nesta época, tínhamos apenas R$ 15 milhões”.
Outro dado festejado é o incremento de arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Com os prêmios oferecidos pela Prefeitura, o número de contribuintes que estão pagando seus débitos em dia aumentou. Isso significou um incremento de R$ 4,5 milhões na arrecadação”.
