Quatro novas escolas estaduais devem ser construídas em Franca com investimento de cerca de R$ 12 milhões, nos bairros Ana Dorothea, Jardim Luiza II, Jardim Pulicano e Jardim Paineiras/São Domingos. A secretária municipal de Urbanismo e Habitação, Valéria Marson, disse que o projeto de convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado ainda precisa ser aprovado pelos vereadores. Uma sessão extraordinária deve ser convocada.
“Se você for arredondar, como são quatro escolas, dá R$ 3 milhões para cada escola. São uns 700 alunos por escola, no mínimo. O projeto é padrão do governo do Estado, nós só fazemos a implantação. Tem todas as salas complementares e toda a infraestrutura necessária, que são sanitários, sala de professores, secretaria, diretoria, quadras cobertas”, disse Valéria.
O valor necessário para a construção das escolas deve ser maior do que o anunciado. O convênio para as construções foi assinado em 2009, estipulando que o valor de quase R$ 13 milhões seria para os prédios, sem contar demais instalações, tais como pátio, muro ou mesmo rampas e escadas, dependendo da topografia do terreno. Essas obras complementares em áreas externas têm que ser executadas pelo município como contrapartida, o que gera um acréscimo no orçamento.
O próprio convênio prevê a possibilidade de aditamento deste valor junto ao Estado. Mas, a solicitação do aditamento só pode ocorrer com autorização da Câmara, por isso a urgência em submeter o processo para uma sessão extraordinária.
Segundo Leila Haddad, secretária municipal de Educação, a Secretaria de Estado de Educação é quem levanta os locais onde há demanda de estudantes e determina onde as escolas serão erguidas. “A Prefeitura doa as áreas institucionais para as escolas serem construídas. São indicações das diretorias de ensino estadual de onde existe demanda e não tem escola, então são alunos que estão sendo transportados até a escola.”
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação confirmou os projetos das quatro escolas, mas informou que não há prazo para início das obras.
As escolas terão capacidade para atender até 900 alunos do ciclo II do ensino fundamental (do sexto ao nono ano) e do ensino médio. A assessoria também informou que os rumores de que uma unidade de ensino estadual da cidade seria desativada é “suposição”.