A justiça brasileira acaba de realizar a Semana Nacional da Conciliação. No Estado de São Paulo foram atendidas mais de 30 mil pessoas pelo Tribunal de Justiça. Segundo informações do próprio tribunal, os acordos ultrapassaram R$ 21 milhões, somados casos processuais e pré-processuais.
Para o juiz da comissão organizadora, Ricardo Pereira Júnior, os resultados demonstram o sucesso da semana como forma adequada de resolução de litígios, principalmente na área da família, que teve um elevado índice de acordos.
A juíza Valéria Lagrasta, integrante da comissão organizadora, asseverou ser positivo o resultado dos trabalhos, pois, além de atenderem as audiências já agendadas, todos os que compareceram foram atendidos, receberam orientações e os acordos pactuados foram homologados com a extinção do processo.
O elevado número de processos e a demora no julgamento dos mesmos decorrem de vários fatores. Os cidadãos passaram a conhecer mais os seus direitos. Atualmente busca-se a efetivação do direito mesmo que ele seja ínfimo. Com a criação dos juizados especiais, desburocratizou a busca por justiça e isso, resultou em aumento considerável no número de processos.
Por outro lado, a estrutura física e humana dos tribunais não seguiu a mesma proporção. Um processo, para ter agilidade, precisa de pessoas competentes para dar andamento ao mesmo. Precisa de estrutura física. Não basta apenas pessoas trabalhando. É necessário, também, que tenham equipamentos adequados para realização dos serviços.
Há necessidade de treinamento permanente, com cursos de reciclagem e aperfeiçoamento. Nota-se, ainda, a existência de poucos magistrados para julgar a quantidade de processos. Há ainda a necessidade de advogados serem educados com uma nova visão, a da conciliação. Sem advogados com perfil conciliador a coisa não anda.
Digo isso porque, muitas pessoas, quando veem um advogado tentando achar meio termo para obter conciliação e por fim ao processo, tendem a imaginar que o advogado não está exercendo sua função; ou que está defendendo o outro lado. Nessa situação, muitas vezes o advogado prefere aguardar o pronunciamento da justiça.
Conciliação é sempre bem-vinda. Quando as partes não resolvem por essa via, ficam sujeitas à coercibilidade do julgamento judicial que, na maioria das vezes, acaba não agradando a ambas as partes. Conciliar, ao invés de demonstrar fraqueza, demonstra força. Encontrar ponto de equilíbrio, atualmente, é desafio para poucos. A conciliação permite que o processo termine de acordo com a vontade das partes e não com a do magistrado. É preferível ter o certo (acordo) do que um incerto (julgamento), pois o juiz, ao julgar, tem a liberdade de dar às provas o valor que mais lhe convencer, e, convencimento é subjetivo. O que pode convencer uma das partes, pode não convencer o magistrado.
Conciliar é preciso! O Judiciário está fazendo o que lhe cabe. Contudo, cabe às partes envolvidas deixarem de ser conduzidas por sentimentos para serem objetivas e práticas, em prol da almejada justiça.
Acir de Matos Gomes
Advogado e professor universitário