Lojas cheias, horário de atendimento estendido e população nas ruas disposta a gastar com os presentes de Natal, impulsionada pelo recebimento do 13º salário. O crescimento da movimentação no setor comercial no período de fim de ano é motivo de atenção do departamento de Fiscalização da Prefeitura, que pretende aumentar a fiscalização contra vendedores informais sem cadastro no município. Os fiscais intensificarão as inspeções a partir do dia 5 de dezembro, quando o comércio na área central passará a atender no período da noite.
No último ano, foram realizadas de três a quatro abordagens diárias a comerciantes irregulares no mês de dezembro, segundo informações do departamento de Fiscalização. “Esta é uma época que aparece aventureiros de todo lado, inclusive moradores de Franca que estão de férias nas fábricas e adquirem mercadorias mais baratas em São Paulo para tentar vender aqui”, disse o chefe de fiscalização, Ismael Xavier.
A preocupação em proibir a venda irregular de produtos é justificada como uma forma de proteger os comerciantes que trabalham legalmente e possuem os custos tributários para a manutenção dos estabelecimentos. O comércio nos bairros também é fiscalizado pelos agentes municipais, que relatam maior frequência de comerciantes irregulares de frutas, que estacionam caminhões para a venda dos produtos em avenidas e áreas de grande fluxo de pessoas.
No Centro, somente os comerciantes das praças do banco Itaú e Nove de Julho (em frente ao terminal de ônibus) possuem autorização para trabalhar ao ar livre. Ao todo são mais de 110 barracas com ponto fixo e não há vagas para novos vendedores nos locais, caso não haja a desistência de comerciantes que atuem nestes pontos.
Pessoas que sejam flagradas pela fiscalização vendendo produtos sem o registro no município terão as mercadorias apreendidas e deverão pagar uma multa de aproximadamente R$ 300 à Prefeitura.