A Câmara espera abrir concurso público até o fim do ano para preencher 14 novos cargos e formar um cadastro de reserva. A proposta faz parte do projeto de reforma administrativa do Poder Legislativo de Franca que será votado na sessão de amanhã. Em caso de aprovação, o processo seletivo será aberto em dezembro e as contratações serão imediatas. A reformulação prevê a valorização dos servidores com a implantação de plano de cargos e carreira e concessão de benefícios.
A reforma administrativa prevê a criação de vagas para analista legislativo (5), analista em multimídia (1), técnico em contabilidade (2), técnico em informática (1), técnico em multimídia (1), telefonista (1), motorista (1) e oficial legislativo (2). “O concurso também vai contemplar outras carreiras que ainda não têm cargos previstos, como advogado e contador. Os aprovados vão formar um cadastro de reserva”, disse a advogada Maria Fernanda Bordini.
O quadro atual da Câmara é formado por 17 funcionários comissionados e 14 permanentes. De acordo com o presidente Marco Garcia (PPS), o processo de aposentadoria e a saída de servidores que ingressam em serviços com melhores salários reforçam a necessidade de substituição, “sob pena de iminente prejuízo” ao serviço público. “A nossa estrutura não é enxuta, é desidratada. É urgente a necessidade de realização de concurso público e contratação de pessoal antes do final deste ano. Se as contratações não forem feitas, o próximo presidente terá muitas dificuldades.”
Os cargos de analista legislativo e analista multimídia vão oferecer salário inicial de R$ 2,7 mil. O valor poderá ser ampliado se o servidor for indicado para funções de direção, chefia e assessoramento, que estabelecem o pagamento de gratificação de 30%. Na hipótese de o funcionário ter títulos de pós-graduação, mestrado ou doutorado receberá outras gratificações que chegam a 35%. “O que está sendo proposto não é nenhuma coisa absurda. O plano de carreira e os benefícios são necessários para segurarmos o bom funcionário. Em um período de cinco anos, houve uma rotatividade de 85%. Isso só em relação aos novos servidores, sem contar as aposentadorias. Isso causa um enorme prejuízo ao serviço público”, justificou Garcia.
Segundo o presidente, a situação é mais crítica no Departamento Financeiro, que poderá ficar sem os quatro servidores até março por causa de aposentadorias, afastamento por licença maternidade e pedido de exoneração de funcionária aprovada em outro concurso para ganhar o dobro do que recebe. O concurso realizado pela Câmara em 2006 está prescrito. Por isso, os esforços para aprovar o projeto amanhã e definir as regras do novo processo seletivo o mais breve possível.