A sessão da Câmara ontem foi marcada por protestos. Primeiro foram os panfleteiros que se revoltaram com a não aprovação de um projeto que alteraria a lei sobre a entrega de panfletos. Na sequência, professores da rede municipal quase colocaram o plenário abaixo quando um artigo da Lei Orgânica sobre a categoria foi rejeitado.
A proposta de autoria coletiva prevendo alterações na lei que trata da distribuição de panfletos levou cerca de 100 panfleteiros à sessão. O projeto foi defendido pela base de oposição a Sidnei Rocha (PSDB) e previa, entre outros, a diminuição dos valores das multas em caso de panfletagem irregular. Eram necessários dez votos para aprovação, mas obteve oito. Houve um princípio de tumulto e o presidente da Casa, Marco Garcia (PPS), interrompeu os trabalhos. Os donos de empresas de panfletagem alegaram que poderão falir, ocasionando mais de 150 demissões no setor em razão da multa de R$ 950.
Outro tumulto aconteceu quando foram aprovadas alterações em artigos da Lei Orgânica do Município sobre a área de Educação. As dez emendas já haviam sido aprovadas em primeiro turno na sessão do dia 6. Ontem ocorreu a segunda e última votação. Na primeira sessão, cerca de 100 professores da rede municipal participaram. O número de participantes triplicou na sessão de ontem e o grupo quase interrompeu a sessão quando foi rejeitada a proposta que previa a realização de concurso para contratação de diretores de escolas. Os vereadores optaram por manter a atual legislação que estabelece a nomeação pelo prefeito. Os professores se revoltaram. Marco Garcia chegou a pedir para que policiais militares presentes no plenário colocassem “ordem” na casa. Mas os protestantes recuaram.
Na confusão, poucos perceberam, mas os vereadores aprovaram o projeto de acordo com antigas reivindicações dos professores, como o plano de carreira e critério de pontuação para a atribuição de aulas. Os aplausos só vieram quando o vereador Silas Cuba (PT) lembrou que o projeto fora aprovado.