Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo - R$ 272,50 -, em alguns casos inferior a R$ 70; moradoras em diferentes bairros e que contam com benefícios pagos pelo governo federal, estadual ou municipal nos valores de R$ 32 até R$ 306 por mês. Esse é o perfil dos beneficiários de programas de transferência de renda em Franca. São 12.620 famílias que dependem de benefícios pagos pelo poder público. Considerando a estimativa da Secretaria de Ação Social de cinco membros por família, hoje são 63.100 francanos recebendo ajuda estatal.
Os pagamentos são feitos por cinco programas - Bolsa Família, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Renda Mínima, Renda Cidadã e Ação Jovem (veja quadro nesta página). O Bolsa Família, do governo federal, concentra o maior número de beneficiados. São dez mil famílias, que, juntas, recebem cerca de R$ 1 milhão por mês no município.
No Cadastro Único, estão registradas 18 mil famílias. Do total, 13 mil possuem o perfil do Bolsa Família, ou seja, têm renda de até R$ 140 per capita, mas não há previsão de quando começarão a receber os benefícios. “O Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu o teto de 8.828 famílias (em Franca) para inserção no programa e já estamos acima da média, com dez mil beneficiárias. Como já estamos com mais que o previsto, não é possível estipular quando serão atendidas as pessoas da fila. A espera pode demorar dias ou anos”, disse Roberto Nunes Rocha, secretário de Ação Social.
Dominique Rodrigues de Souza, de 29 anos, mora no Jardim Aeroporto II com mais sete pessoas. Além dela, vivem no imóvel alugado, o marido, os dois filhos do casal e quatro filhos dele. A renda é de R$ 1.500. Há três meses, após dois anos de espera, ela foi inserida no Programa Renda Mínima, que paga R$ 115,95 por mês.
As pessoas inseridas nos programas de transferência de renda devem atender às chamadas condicionalidades nas áreas da saúde, assistência social e educação, como a frequência escolar.
Rocha disse que, atrelado aos programas de renda, são oferecidos cursos de geração de renda para que as famílias conquistem autonomia e não dependam mais do governo. A Prefeitura possui cursos gratuitos de fuxico, crochê, salgados finos, pintura, pedreiro, manicure, cabeleireiro e outros. “É uma forma de melhorarem a renda da casa”, disse ele.
OUTROS
O Cadastro Único possui 18 mil famílias registradas e 12.620 recebem algum tipo de benefício. As outras 5.380 estão na fila para serem inseridas em programas de transferência de renda ou para requisitar outros benefícios, como tarifa social da energia elétrica, isenção de taxa de vestibular e benefícios do INSS.
Veja o quadro abaixo: