O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) deve vetar a lei aprovada no final do mês passado pela Câmara Municipal, que prevê aumento salarial para secretários municipais, vice-prefeito e prefeito no próximo mandato. Em entrevista ao Comércio no início da noite de ontem, o prefeito evitou oficializar o veto. “A tendência é mesmo que eu vete o projeto.” Mas através do e-mail oficial de seu Gabinete, encaminhado a um munícipe, Sidnei confirmou que irá barrar os aumentos. “No que se refere a salários de prefeito e secretários, vou vetar”, diz a mensagem assinada pelo prefeito.
O anúncio do veto aconteceu em forma de uma mensagem eletrônica enviada ao advogado e conselheiro do Comércio da Franca, Éder Silveira Brazão. Indignado com a aprovação da lei que, a partir de 2013, elevaria o salário do prefeito de Franca para R$ 20 mil, do vice-prefeito e secretários para R$ 10 mil e o dos vereadores para R$ 6,1 mil, o advogado organizou um protesto por meio das redes sociais intitulado “Vetai por nós” e encaminhou, no dia 1º de outubro, um e-mail ao gabinete do prefeito solicitando que, em nome da população de Franca, Sidnei Rocha vetasse a lei aprovada pela Câmara. A resposta veio no final da tarde de ontem.
Por e-mail, o prefeito afirma que não pode intervir no aumento de salário dos vereadores, mas, no que tange ao secretariado e aos cargos de prefeito e vice-prefeito, ele vetará o projeto de lei aprovado pelo Legislativo. “Se não tenho margem na Lei de Responsabilidade Fiscal para fazer o aumento real para todos os servidores, não farei só para prefeitos e secretários”, diz o texto.
Em entrevista, Sidnei Rocha evitou falar de forma oficial sobre sua decisão. Preferiu usar termos menos diretos do que os adotados no e-mail. “Ainda não me decidi. Estou fazendo estudo e preparando eu mesmo meu parecer a respeito. O que posso adiantar é que meus princípios me impedem de conceder aumento apenas para parte dos servidores (no caso o prefeito, o vice e os secretários). Acho isso injusto com os demais que tanto me ajudaram a equilibrar as contas do município.”
O prefeito disse ainda que deve se pronunciar publicamente a respeito do assunto antes mesmo do final deste mês. “Minha posição não está fechada. Mas a tendência é mesmo que eu vete o projeto. Não apenas por conta da Lei de Responsabilidade, mas também por outros motivos. Eu mesmo estou elaborando meu parecer, que vai ter o meu estilo que a população de Franca conhece bem.”
Sidnei Rocha deve marcar uma cerimônia para se pronunciar, mas evitou falar sobre datas. “Não acho que este assunto deva ser tratado de forma informal. É algo que merece nossa total atenção, por isso, estou fazendo estudo, analisando dados e, assim que tudo estiver definido, farei um pronunciamento oficial. A única certeza que posso dar neste momento é que isso acontecerá muito antes do final do mês”, disse o prefeito.