Nas férias do fim do ano passado estive no litoral carioca. Aproveitando a oportunidade, passei por uma daquelas cidades atingidas pelas chuvas torrenciais, enchentes e deslizamentos para visitar um amigo. Notei que havia grande euforia com a atuação do prefeito local por ocasião do deslizamento de um morro enorme na cidade. Uma montanha de terra havia soterrando várias casas sem que houvesse uma vítima sequer. Os moradores do morro haviam retirado todos os seus pertences antes do incidente. Achei curioso um fato que os habitantes da cidade comentavam: o morro havia desmoronado pouco depois que a última pessoa havia saído, embora nem estivesse mais chovendo. Comentava-se que o morro deslizara quando a Prefeitura realizava trabalhos de contenção da encosta. O boato era que se pretendia injetar concreto nas rachaduras do terreno para a sua contenção, trabalho que não chegou a ser feito. As máquinas ainda estavam lá em cima quando o morro veio abaixo. Curiosos diziam que até um caminhão pipa foi visto por lá no momento do incidente...
Achei estranhas as histórias e resolvi consultar o amigo sobre o que ele pensava daquilo tudo. Parecia despropositada a ideia de subir com máquinas no morro quando havia a constatação de rachaduras. E a intenção de injetar concreto em terreno movediço... O amigo, que conhecia o assessor jurídico do prefeito me disse que este último lhe confiara que o próprio alcaide mandara injetar água a alta pressão nas rachaduras. Enfim, que o morro fora posto abaixo pela própria prefeitura, embora a população não soubesse. Observei que a ação parecia perversa contra aquela parcela humilde da população. Mas o amigo explicou que o custo de deslocar cinqüenta famílias era alto, mas nada comparável às possíveis indenizações que seriam pedidas na justiça se os moradores fossem removidos e o morro não rolasse. O terreno continha rachaduras e mais de trezentas pessoas corriam risco de vida sim. Mas, ficara mais barato para o município derrubar o morro do que pagar indenização por danos morais. Com o deslizamento, todos ficarão eternamente gratos e, de quebra, passarão a morar com mais dignidade e sem riscos. Mas, se o morro permanecesse lá, todos entrariam na justiça alegando que foram afastados do aconchego dos seus lares, do lugar das suas raízes, etc, e que facilmente provariam com testemunhas, perícias, etc, que não havia risco algum, que o prefeito é que fora autoritário e desrespeitara a sua dignidade, o seu direito de ir e vir, de ficar, etc. Os processos não viriam de imediato, mas quando a chuvarada houvesse passado... Sabe quanto custariam assas indenizações? perguntou o amigo. A recolocação das famílias demandará um custo de mais ou menos dois milhões de Reais. Mas só as indenizações que seriam pagas a cada pessoa removida - e até padrinhos podem pedir indenização nesses casos, alegando sofrimento com a situação provisória de afilhado sem teto... - passariam de vinte milhões de Reais!
Não tive condições de tecer qualquer comentário a respeito da estratégia do prefeito porque, embora de moral duvidosa a medida, todos os argumentos que a justificaram são verdadeiros. E as indenizações por dano moral, ainda em fase de afirmação no Direito brasileiro, enfrentam igualmente, certa instabilidade moral...