Ainda na década de 1990, o saudoso sociólogo Herbert José de Souza, mais conhecido como Betinho, liderou uma campanha ‘pela cidadania, contra a fome, contra a miséria e pela vida’. Cansado de esperar pelas reformas e mudanças que, segundo ele dizia, no Brasil ‘não correm, apenas andam ou ocorrem’, Betinho conseguiu mobilizar boa parte da população brasileira.
A partir dessa movimentação, a idéia ganhou espaço nos meios políticos. No âmbito do processo de modernização do Estado brasileiro empreendido pelo governo Fernando Henrique, ela foi importante na criação de um novo modelo de política social. Como que disposto a pagar uma dívida histórica com nossas camadas mais pobres, o país se dispôs à redistribuição de uma renda mínima para famílias que estivessem em patamares socialmente inaceitáveis de pobreza.
Em um primeiro momento, essa redistribuição assumiu várias linhas e nomes, todos gerenciados de forma estanque. No governo Lula, ocorreu uma unificação de todos esses programas. Criou-se o Fome Zero, e dentro de seu âmbito, o Bolsa Família.
Apesar de muito polêmico desde seu início, não é possível negar-lhe uma positiva intencionalidade. Mesmo que muitos o considerem ‘viciante’, uma vez que poderia levar seus beneficiários à acomodação, há que se destacar sua condicionalidade, pois como contrapartida pelo benefício, as famílias deveriam manter seus filhos matriculados na escola. Ao longo do tempo, portanto, com grau mais elevado de escolaridade, seus descendentes poderiam alcançar níveis mais dignos de existência. No fundo, o Estado estaria financiando a educação dos mais pobres.
Um argumento convincente, sem dúvida. A escolaridade, como todos sabem, é fundamental para a ascensão social. Em função desse princípio, torna-se mais fácil aceitá-lo e compreendê-lo, como também a sua ampliação, anunciada recentemente pelo governo. Com as novas medidas adotadas, o teto pago pelo programa eleva-se para R$ 306, além do retorno garantido para famílias que se desligarem voluntariamente do programa e do auxílio para mulheres que estão amamentando e para gestantes.
O problema é que todo programa de distribuição de renda deveria ter um caráter provisório. Estendê-lo e ampliá-lo pode ser um grande perigo, pois pode dar razão aos críticos que o consideram ‘viciante’.
Pelos números apresentados em Franca, é possível inferir que o programa não atingiu seu objetivo maior, recuperando essas famílias e abrindo espaço para outras ainda carentes. Segundo a funcionária da prefeitura responsável pelos cadastros do programa, dificilmente uma, das quase 10 mil famílias atendidas em Franca, solicita seu desligamento do programa. Mesmo que seus membros consigam emprego ou melhorem de vida, acabam por acomodar-se às facilidades do benefício.
Mesmo considerando que cerca de 20 anos é quase nada em termos de história, é bom que comecemos a repensar o programa, pois ou a educação não está funcionando ou as pessoas se viciaram.