Dia destes, assistimos, atônitos, às cenas deprimentes da apreensão de uma gangue composta de meninas e especializada em pequenos furtos.
Mais espanto, ainda, causou-nos a reação delas no momento em que eram encaminhadas ao Conselho Tutelar. Destruíram a delegacia, agrediram os policiais, ofenderam os conselheiros com palavras de baixo calão...
Estupefatos, os cidadãos perguntam: ‘o que fazer?’ A resposta não pode ser única, porque várias são as alternativas explicadoras das atitudes daquelas garotas: ausência de estrutura familiar fazendo-as órfãs de pais vivos; moram em locais insalubres e sem acomodação digna; abandono material, porquanto ali não há esgoto, escolas, equipamentos que permitam um lazer sadio... e um agravante: o total abandono moral. Incitadas pelos próprios pais, de conduta também resultante de uma educação já distorcida, as crianças vão para a rua em busca da sobrevivência. Aí, na escola dura do crime, são aliciadas pelos transgressores das leis, pelas drogas, perdendo precocemente a existência que receberam como abençoada oportunidade de redenção do passado iníquo.
As autoridades em ação, na ocasião os policiais e os conselheiros tutelares, pouco podem fazer. A lei não permite qualquer punição a menores de 12 anos. Daí, o circulo vicioso e perverso: apreende-se e solta-se dando às crianças a idéia de que tudo podem fazer, sem o risco de serem punidas.
Tais situações, acreditamos, é produto de um bem-intencionado Estatuto da Criança e do Adolescente que estabeleceu amparo legal ao menor, mas, infelizmente, não se preocupou com elidir a falsa interpretação de impunidade. Proibiu as agressões na família, mas tirou a autoridade paterna. Impediu o trabalho infantil, mas não criou atividades educativas e lazer para preencher o tempo ocioso das crianças. Vedou o castigo nas escolas, mas destituiu o professor da autoridade para coibir a indisciplina. Ao criar-se lei punitiva da violência contra crianças, impôs-se castigo para a pessoa errada. A criança a que são dados direitos e negada obrigação, cedo será um transgressor da lei a requerer punição.
Há forte tendência em resolverem-se problemas atacando os efeitos e não as causas, porque estas requerem decisão e vontade política. Por exemplo: amparo a família, não só com assistência material, mas com um plano amplo de acompanhamento e cobrança de resultados; investimentos em habitação digna; instalação de equipamentos de lazer e educação.
Dir-se-á: tudo isso custa caro! Mas, não custa caro acudir, hoje, as crianças tornadas infratores e punir os agentes do crime que virão a ser amanhã?
No que respeita à educação, terão as autoridades interesse em manter o povo na ignorância? A questão só comporta resposta afirmativa, mas, não nos iludamos, um país só será grande quando priorizar a educação, principalmente no seu aspecto moral.
As crianças são puras. Os adultos degenerados é que as corrompem. Lembremo-nos do que disse Jesus: ‘Deixai vir a mim as criancinhas’.
Felipe Salomão
Bacharel em Ciências Sociais e diretor do Instituto de Divulgação Espírita de Franca - IDEFRAN