O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou nesta semana ampliações no Programa Bolsa Família. As medidas serão aplicadas de forma gradual, a partir deste mês. A primeira delas é o aumento no número de filhos que podem receber o benefício de R$ 32. Antes o limite era três crianças com idades entre zero e 15 anos, e agora passou para cinco filhos. O retorno imediato ao programa para famílias que se desligarem de forma voluntária estará garantido a partir de outubro. Mães que estão amamentando e gestantes receberão benefícios adicionais de R$ 32 por mês.
Em Franca, o secretário de Ação Social, Roberto Nunes Rocha, não sabe informar o impacto das medidas porque depende de um relatório do governo federal para analisar quantas famílias passaram a receber por mais de três filhos em setembro. No município, o Bolsa Família paga quase R$ 1 milhão por mês para cerca de dez mil famílias.
No pagamento deste mês, as famílias com mais de três filhos menores de 15 anos já receberam a mais. Com a ampliação, o valor máximo pago pelo programa sobe de R$ 242 para R$ 306. Neste caso, a família com o número limite de membros atendidos pelo programa tem direito ao benefício básico de R$ 70, mais R$ 32 para cada um dos cinco filhos de zero a 15 anos (R$ 160 no total) e R$ 38 para dois filhos entre 16 e 17 anos (R$ 76 no total). “As mudanças são extremamente importantes para minimizar as agruras das famílias pobres. A carência do ser humano é a alimentação, então quando tem dificuldade para comprar comida, R$ 300 no mês faz diferença”, disse Rocha.
A renda dos beneficiários poderá ser ampliada em duas outras situações. A partir de novembro, as mães que amamentam os filhos terão direito a receber seis parcelas de R$ 32. Em dezembro, todas as gestantes inseridas no Bolsa Família irão ter um benefício a mais. Receberão R$ 32 mensais durante a gestação, desde que tenham entre 14 e 44 anos, idade em que a mulher está fértil. “Independente do mês de gravidez em que estejam, as mães terão direito a nove parcelas, mesmo se sofrerem aborto. A proposta é elevar a renda familiar e ajudar na alimentação e montagem do enxoval”, disse Luciana do Couto Rosa Facury, gerente de serviço de cadastros sociais da Secretaria de Ação Social. O limite máximo de cinco benefícios variáveis tem que ser respeitado.
As mães não precisam procurar a Prefeitura para ter direito aos benefícios. Ao passar por atendimento na rede pública de saúde, os repasses serão imediatos. Mas para isso, o cadastro do Bolsa Família precisa estar atualizado, o que deve ser feito uma vez por ano.
Outra mudança acontece em outubro, quando as pessoas que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família porque melhoraram a situação financeira e não se enquadram mais na renda estipulada pelo governo terão o retorno assegurado ao programa. Atualmente, os beneficiários que são desligados precisam ficar na fila para voltarem a receber a bolsa. O prazo para serem atendidos é incerto, pode durar meses e até anos. “Raramente as famílias pedem para ser desligadas. Elas não informam quando conseguem um emprego e continuam recebendo o benefício até o governo realizar uma auditoria e descobrir que a renda estava superior e cancelar o pagamento”, disse Luciana.