Franca já pagou este ano uma média de R$ 1.252 em impostos por habitante. A soma dos tributos pagos aos governos municipal, estadual e federal alcançou, por volta das 11h de ontem, a marca de R$ 419,9 milhões. Segundo o Impostômetro - Sistema Eletrônico Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias - mantido pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e que registra a carga tributária no País em tempo real, o número é maior em quase R$ 30 milhões que o do mesmo período do ano passado. Em 2010, até 19 de setembro, foram arrecadados R$ 386,1 milhões.
Há uma semana, o País registrou um novo recorde ao atingir a marca de R$ 1 trilhão em impostos recolhidos. Esta marca em 2010 foi atingida no dia 26 de outubro, quando Franca já havia arrecadado R$ 571,5 milhões. O Estado de São Paulo, que possui a maior arrecadação do País, já recolheu R$ 86,09 bilhões neste ano.
Para o economista Hélio Braga Filho, os principais fatores para o aumento progressivo na arrecadação de impostos são a não desaceleração da economia, mesmo com a ameaça de crise - vinda com a instabilidade da Europa e a possibilidade de calote norte-americano - e a pesada carga tributária brasileira. “A questão nem é tanto o tamanho dos impostos, mas a qualidade do serviço oferecido pelo Estado”, disse o economista questionando os serviços prestados pelo governo.
Outro aspecto apontado por Braga Filho para a maior arrecadação de impostos é o aumento das formalizações de micro e pequenas empresas, não só em Franca, mas em todo o País. Com menos empresas na informalidade, crescem as emissões de notas fiscais e, consequentemente, a arrecadação de impostos também.
Mesmo com a arrecadação maior a cada ano, o secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, diz que a população de Franca precisa avançar mais e criar o costume de exigir notas fiscais a cada compra realizada. “A cidade é um pouco atípica. O índice de participação da cidade de Ribeirão Preto no bolo tributário de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) é 1,38% do arrecadado no Estado. O de Franca é 0,36%. O de Ribeirão é quase quatro vezes maior e Franca não é um quarto de Ribeirão Preto em tamanho.”
A eficácia do Impostômetro também é questionada por Ananias. Para o secretário, o município já arrecadou muito mais do que o Impostômetro registrou. “O ICMS é uma arrecadação muito diversificada no sistema de nota fiscal, e é assim no País inteiro. Não é porque emitiu nota fiscal que arrecadou 20% do valor.”
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