O filme se repete. O enredo é o mesmo, assim como os protagonistas. Nesse caso, não há vilões ou mocinhos. Quando a ‘trama’ perpassa os interesses comuns, todos se unem com discursos e intenções inesperadamente parecidos. A despeito das diferenças e das ideologias, que aliás já não são mais tão ideológicas assim, vereadores de quase todos os partidos querem aumentar o número de vagas de 15 para 23 cadeiras, o máximo permitido para Franca, trocar as férias de dezembro pelas de julho e aumentar seus próprios salários. Nada mal para eles, mas as consequências para o erário público e para a população são bastante duvidosas.
Há, no entanto, que se fazer uma ressalva. Houve uma evolução nesse processo. Em fevereiro, os vereadores já haviam tentado essas mudanças. Naquela ocasião, trabalharam na ‘calada da noite’, tentando evitar as discussões em plenário, geralmente eloquentes quando o assunto é insípido e pouco impactante. Agora, porém, colocaram as duas primeiras propostas no âmbito da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca), o que lhes empresta um pouco mais de transparência e os obriga ao plenário e às explicações públicas. A questão do aumento vai ficar para outro projeto.
Tirando a ressalva, porém, resta lamentar a permanência do espírito da legislação em causa própria, uma triste sina de nossa história política. Alterar o número de vereadores em uma Câmara que tão pouco produz nos faz pensar mais na perspectiva de reeleição que desponta para vários dos atuais vereadores do que em qualquer melhoria na produtividade do legislativo. Mais vagas, mais chances para eles, já conhecidos e também assentados na máquina pública, mesmo que seus discursos vagos e duvidosos afirmem que as mudanças só valerão para a próxima legislatura.
Além disso, mais vagas significam mais gastos com a Câmara. Se o município sofre com a falta de recursos para diversas áreas, como a saúde, por exemplo, será que esse é o momento ideal para se propor essas mudanças?
Em relação às férias de julho, há aí um equívoco. Elas não deveriam ser trocadas, elas deveriam desaparecer. Como todo trabalhador brasileiro, os vereadores deveriam gozar apenas 30 dias de férias e não os atuais 55 permitidos por nossa legislação. Essa excrescência, malandra e historicamente copiada do parlamentarismo inglês, já deveria ter sido abolida há muito tempo.
Quanto ao aumento de salários, há que se fazer outras ressalvas. Em relação ao executivo, realmente os salários parecem defasados, sobretudo porque os cargos exigem total dedicação de seus ocupantes. Em relação aos vereadores, porém, talvez haja aí um exagero, pois sua dedicação se resume a poucas horas semanais e eles ainda podem continuar com suas profissões ou atividades anteriores. De qualquer forma, a julgar pelo histórico recente de nossa Câmara, só nos resta lamentar mais essa atitude.