Três policiais militares que atuavam na fiscalização ambiental na região de Rifaina foram condenados pela Justiça Federal. Segundo a sentença assinada pelo juiz Márcio Augusto de Melo Matos, eles teriam recebido um rancho para deixar de fiscalizar a destruição do meio ambiente em outras propriedades de Rifaina. Um médico e a mulher de um dos policiais também foram condenados.
Segundo a sentença, o crime aconteceu em 1998, quando o médico Oswaldo Guimarães destruiu a vegetação nativa em suas propriedades, localizadas nas imediações da Usina Hidrelétrica de Jaguara, às margens do Rio Grande. Para evitar a fiscalização, o médico cedeu um de seus ranchos para os três policiais Paulo Donizete Pereira, Valmir Vanin e Júlio César Santos. “Com o objetivo de evitar suspeitas, a doação foi simulada através de um ‘contrato de compra e venda de gaveta’, entre Guimarães e Maria Cristina Martins Pereira, esposa do policial Paulo Donizete”, disse a procuradora da República em Franca, Daniela Poppi, que abriu o processo. Segundo ela, a investigação começou com uma denúncia registrada na Procuradoria e demorou meses para ser concluída. “Até interceptação telefônica com autorização judicial nós tivemos. As provas estão muito bem fundamentadas”.
No rancho cedido aos policiais - que ficou conhecido na região como “Rancho dos Florestais” - já existia uma construção irregular em área de preservação permanente. Para o juiz, “policiais militares, que deveriam reprimir e combater a destruição da vegetação, reunindo-se para churrascos e confraternizações em imóvel onde a recuperação da flora era inviabilizada é situação das mais repulsivas, merecendo severa repressão estatal”.
No processo do qual ainda cabe recurso, o médico Oswaldo Guimarães foi condenado a 10 meses de detenção, pena substituída por prestação de serviços à comunidade. “Os motivos do crime ambiental são a cupidez e a busca desmedida pelo ganho financeiro”, sentenciou o juiz. Além da detenção, Guimarães também foi condenado a pagar 300 dias multa, com cada dia multa sendo fixado em dois salários mínimos.
Maria Cristina, envolvida na simulação, foi condenada a um ano de reclusão e 10 dias multa. Já os três policiais foram condenados a um ano de reclusão e ao pagamento de 360 dias multa. Cada dia multa foi fixado em 1/30 do salário mínimo. Em todos os casos, a detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
Os policiais também foram condenados à perda do cargo público, que só deverá ser efetivada após o trânsito em julgado da sentença. Pelos crimes de corrupção, os policiais estão sendo processados na Justiça Militar.
OS ACUSADOS
No processo, todos os condenados alegam inocência. Ontem a reportagem do Comércio tentou entrar em contato com os mesmos, mas seus nomes não constam da lista telefônica (há apenas homônimos). Na sede da Polícia Ambiental, onde os militares atuavam, ninguém quis dar informações ou comentar o caso.
O advogado do policial Paulo Donizete Pereira, Eliezer Pereira Martins, foi procurado no final da tarde, mas já havia deixado seu escritório.