Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. Inspirada neste ditado popular, a Secretaria Municipal de Finanças lançará esta semana um projeto para tentar ampliar o recebimento de impostos atrasados. A dívida ativa do município soma R$ 120 milhões. São cerca de 100 mil devedores. Como os contribuintes não vão até a Prefeitura, a Prefeitura irá até eles. A aproximação será feita por meio de uma unidade móvel equipada com sistema de informática que percorrerá os bairros. O balcão de cobrança itinerante fará simulações de parcelamento e dará a possibilidade de o devedor sugerir o valor da prestação que cabe no seu bolso. Negociações também poderão ser feitas pela internet e telefone. Com a iniciativa, o município espera ampliar a arrecadação anual em pelo menos R$ 5 milhões.
A Prefeitura tem 200 mil cadastros no seu banco de dados de devedores. O mesmo contribuinte pode ter mais de um cadastro, pois a separação é feita por imóveis. A maioria dos inscritos na dívida ativa deve entre R$ 200 e R$ 1 mil. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é o vilão.
Por meio do projeto “Parcela Fácil”, o município quer alertar os contribuintes da dívida e suas consequências, como cobrança judicial. Ao mesmo tempo, oferecerá facilidades para que o débito seja acertado. “Temos visto que o contribuinte não tem noção do risco que representa para ele e para a segurança da família dele uma dívida referente a impostos. Vamos oferecer a oportunidade para que ele possa escolher a forma que pretende usar para facilitar sua vida com a Prefeitura”, afirmou o secretário de Finanças, Sebastião Manoel Ananias.
O contribuinte poderá negociar seus débitos e pedir simulações das parcelas por meio do endereço eletrônico dividaativa@franca.sp.gov.br, pelo telefone 3711-9102 ou diretamente na Prefeitura. Paralelamente a este atendimento, haverá a negociação “delivery”. A cada semana, uma região da cidade receberá a unidade móvel, onde o contribuinte poderá tirar dúvidas e negociar a dívida. “Nossa equipe oferecerá as informações necessárias para que a pessoa tenha conhecimento de sua realidade tributária. A intenção é criar uma facilidade para que o cidadão possa parcelar a dívida dentro daquilo que ele pode pagar e tirar o nome dele da relação de devedores.”
A administração recebe em torno de R$ 18 milhões referentes a impostos atrasados por ano. Com a intensificação das ações de cobrança, a meta é ampliar para R$ 23 milhões. “O ideal seria receber tudo, pois temos de pagar 100% das contas, mas temos de trabalhar com os pés no chão. Se o índice de recebimento subir de 15% para 20% já estará de bom tamanho”, finalizou Ananias.