O vereador Genézio de Oliveira (PMDB), de Ribeirão Corrente, se antecipou à cassação do mandato e renunciou ao cargo ontem de manhã. O parlamentar perdeu os direitos políticos por doze anos depois de ser condenado por sonegação fiscal. A presidente da Câmara, Sevelisa Silva (PT), planejava oficializar a cassação ainda ontem. Não foi necessário. O vereador entregou a carta de renúncia assim que a Câmara abriu as portas.
A decisão do político é desdobramento de uma ação movida contra ele pela Justiça Federal por sonegação fiscal. O processo culminou com sua condenação ao cumprimento de pena de 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime aberto. Por conta disso, a Justiça Eleitoral também cassou seus direitos políticos.
A sentença foi assinada pelo juiz Orlando Brossi Júnior em janeiro deste ano. À época, a presidente da Câmara deveria ter declarado a decisão da Justiça, mas deixou que o plenário votasse pela saída de Genézio. Com cinco votos contra quatro, ele permaneceu na cadeira.
Em junho, o Ministério Público ameaçou mover uma ação de improbidade administrativa contra a Câmara. Na última quinta-feira, a presidente convocou uma sessão extraordinária e revogou o ato que mantinha o vereador no cargo. Era o primeiro passo para a cassação, que ocorreria na manhã de ontem.
Rildo da Silva Souza (PSB), eleito pela mesma coligação de Genézio, assumirá a vaga. Ele participa da próxima sessão ordinária marcada para o dia 13 de setembro.
A reportagem tentou contato com o parlamentar durante a manhã e a tarde de ontem. Pelo menos nove ligações foram feitas para seu celular, mas o aparelho estava desligado.
PRIMEIRO CASO
A renúncia de Genézio foi a segunda de um político na região em menos de quatro meses. Em maio, Moacir Almeida de Oliveira, do PT Cristais Paulista, também entregou o cargo de vereador. Sua renúncia foi um desdobramento de uma ação policial deflagrada em 2004 e que culminou na condenação de três anos de reclusão mais dez dias multas por receptação de produtos roubados. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A sentença transitou em julgado em novembro de 2008.
Por causa da condenação, a Justiça Eleitoral suspendeu os direitos políticos de Moacir por oito anos. Assim como Genézio, ele renunciou antes de a Câmara decidir seu futuro.