Para marcar uma consulta com um ginecologista pelo convênio médico em Franca, dependendo do profissional, o paciente espera até 40 dias, segundo levantamento feito pela reportagem. De acordo com as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 17 setembro essa espera deve ser de até sete dias úteis. A Resolução Normativa nº 259, publicada em junho no Diário Oficial da União, obriga os planos de saúde a cumprirem prazos de atendimento para seus usuários. O limite varia de acordo com a especialidade médica.
Para consultas com especialista das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, os beneficiários dos planos de saúde não poderão esperar mais que sete dias. O prazo é estendido para 14 dias nas demais especialidades, como cardiologistas, por exemplo. Já para consultas e sessões com nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, os conveniados poderão esperar até dez dias (veja mais em quadro nesta página).
Pela nova regra, exames para diagnóstico por laboratório de análises clínicas devem ser agendados em até três dias. No entanto, os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão que ser marcados no prazo máximo de 21 dias. As consultas de urgência e emergência continuam sendo imediatas.
A resolução da ANS foi publicada no dia 17 de junho, com prazo de 90 dias para adequação. Se o plano de saúde não oferecer o serviço, o atendimento ao cliente deverá ser feito em médicos e clínicas não credenciadas no mesmo município e o custo bancado pela operadora.
No caso de a consulta ser rea-lizada em outra cidade, o plano de saúde deve fornecer o transporte até um prestador credenciado e se o paciente for menor de 18, maior de 60 anos ou deficiente, tem direito a um acompanhante.
DENTRO DAS REGRAS
Na manhã de segunda-feira, o Comércio tentou agendar consultas em duas especialidades - que terão prazo de até sete dias - nos principais planos de saúde de Franca: o Hospital Regional e a Unimed. Na pediatria, a maioria dos médicos procurados tinha horário disponível para esta semana. Já na área de ginecologia, era preciso esperar. Dos 12 médicos credenciados no Hospital Regional, quatro foram consultados. Um tinha consulta dentro de três dias, outro dentro de sete dias úteis e outro em oito dias. Apenas a secretária de uma médica pediu para retornar a ligação no dia 31 para agendar a consulta para outubro.
A assessoria de imprensa do Regional reconhece que para alguns médicos há um tempo maior de espera. “A Rede Credenciada do Regional Saúde tem o número ideal de médicos por especialidades para atender nossa carteira de clientes. Nestes casos, o cliente pode optar por esperar ou por ser atendido por outro profissional da mesma especialidade”, informou a assessora.
Ainda segundo a assessoria, existe uma ampliação contínua no quadro de médicos. “Nos últimos meses, credenciamos novos ginecologistas, cardiologistas, cirurgiões gerais, psiquiatras e psicólogos.”
Na Unimed, dos 27 ginecologistas credenciados, cinco foram pesquisados. Dois deles tinham vagas para esta semana, mas os outros só agendavam consultas para setembro. Segundo a assessoria de imprensa da Unimed Franca, a empresa já trabalha dentro dos prazos de atendimento da Resolução Normativa nº 259. “O que recebemos com frequência dos clientes são solicitações para determinados médicos, mas o que a resolução preconiza é a garantia do atendimento na especialidade e não no médico de preferência do cliente”, afirmou a assessoria, informando que possui mecanismos de acesso à rede “para atender e garantir as necessidades dos clientes quando estes tiverem dificuldade de agendamento”. “Temos um serviço de agendamento de consultas disponível para os clientes que atua quando os mesmos não conseguem acesso direto ao consultório”, disse a assessoria da Unimed.
A assessoria da Santa Casa Saúde também informou que o plano já está adequado à ANS e que o quadro de especialistas atende a demanda. “São cerca de 150 médicos, número já suficiente para atender os nossos conveniados. Temos atualmente três mil vidas e planos para expansão, portanto, estamos sempre abertos a cadastrar bons médicos.”
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