O custo de energia elétrica no Brasil engloba o valor da energia, o custo de operação, a remuneração do capital investido, os impostos e encargos setoriais e a amortização dos investimentos das empresas concessionárias. Atualmente, o preço médio da energia comercializada pelas usinas é de R$ 90,98 por megawatt-hora (MWh). No entanto, o custo médio de produção dessa energia é de apenas R$ 6,80 por MWh, segundo calcula a Fiesp. Nos leilões mais recentes de concessão (Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires) o preço da energia gerada, descontada a amortização dos investimentos, é de R$ 20,69 por MWh.
A Fiesp defende que a diferença embute altíssimos custos de amortização e que as usinas já tiveram seu investimento amortizado. Em alguns casos, estão na mão dos mesmos concessionários há mais de 50 anos. “O que está em jogo na discussão do vencimento das concessões do setor elétrico é a exclusão da amortização, já recuperada dos investimentos, no preço final da energia elétrica paga pelos consumidores”, diz estudo da entidade. Com preço justo de energia, a economia seria de R$ 30 bilhões por ano, segundo calcula e entidade.
Além disso, os ativos, de acordo com a Constituição, são de propriedade do Estado Brasileiro, não podem mais ter a sua concessão renovada (pois já o foram em 1995), e devem ser devolvidos à União. Por lei, sua gestão só pode ser repassada a outros entes por meio de leilões de licitação. Com novos leilões, o preço da energia baixará para os valores justos, aposta a entidade. Um primeiro lote de concessões (82% das linhas de transmissão, 40% da distribuição e 112 usinas hidrelétricas, 28% da geração) terá suas concessões vencendo entre 2014 e 2015.