Administradores e prefeitos de cidades por todo o planeta estão, neste momento, discutindo democraticamente com a população local, estratégias de desenvolvimento, incluindo a Agenda 21, Plano Diretor, ferramentas urbanísticas como operações urbanas e estudos de impacto ambiental, visando melhorar as condições de competitividade de suas cidades e sua sustentabilidade num mundo cada vez mais imprevisível e inseguro.
Infelizmente, aqui nada disso ocorre. A cidade ainda vive nos anos 1980, quando o debate era interditado pela ditadura. O prefeito e as lideranças sindicais de empresários e trabalhadores não se renovaram, são os mesmos daquela época e pior, com as mesmas ideias. Por isso, não é de se admirar que têm tempo, recursos financeiros e energia para gastar investindo contra uma simples peça publicitária e o prefeito desconhece o papel que poderia desempenhar no século XXI, é avesso a estudos e debates sobre o futuro; tanto é verdade que criou um organismo interno – o Neplaf –, que não produziu nenhum estudo conhecido sobre a cidade.
A explosão urbana decorrente do surto de crescimento do País, visível no setor da construção civil, teria que ser mediada por ações administrativas, regulatórias e econômicas da Prefeitura para promover mudanças, já que o uso e a ocupação do solo são de sua competência, bem como a contratação de obras públicas, que deveriam exigir espaços sustentáveis.
Dentre estas ações, estaria a compactação da cidade e não seu espraiamento, bem como a aprovação de moradias vinculadas ao sistema de transporte coletivo. Contrariando as diretrizes do Plano Diretor, não é isso que está ocorrendo. A cada dia, surgem novos empreendimentos cada vez mais longínquos e o sistema de transporte coletivo só recebe atenção do prefeito no momento de elevar a tarifa.
Deveriam ser estabelecidas regras nas próprias licitações de obras promovendo a instalação de aquecedores solares e células fotovoltaicas em edifícios públicos, por exemplo, bem como exigir a redução do desperdício e dos resíduos de materiais de construção pelas empreiteiras contratadas para obras da Prefeitura. O uso de biodiesel ou gás já deveria ser a regra na aquisição de veículos da frota pública e das concessionárias e terceirizadas da Prefeitura.
Os códigos de obras e de posturas em vigor, usados drasticamente apenas sobre a população de baixa renda, são de quarenta anos atrás e não foram atualizados como manda o Plano Diretor, pois não é prioridade do prefeito. Os projetos urbanos de vias deveriam ser mais amigáveis com pedestres e ciclistas e favorecer o transporte coletivo.
Cidades melhores para as pessoas e para sua economia não surgem do dia para a noite,. É preciso estudo e planejamento. Isso só acontece em ambientes democráticos e propícios à inovação e ao entendimento, que não é o caso da atual administração local.
Mauro Ferreira
Arquiteto e professor da FESP/UEMG