Os governos federal e estadual deram as mãos em relação às metas universais de combate à miséria e decidiram promover uma ação conjunta no Estado
O governador Geraldo Alckmin anunciou para a quinta-feira o lançamento da Agenda da Família com o objetivo de erradicar a miséria extrema em todo o Estado até 2014. Para isso, será assinado o Pacto Brasil Sem Miséria e termo de cooperação de cartão que unificará os programas de assistência social Bolsa Família e Renda Cidadã, mantidos respectivamente pelos governos federal e paulista. “É um compromisso de erradicar a extrema pobreza em todo o Estado e garantir a mobilidade social das famílias paulistas”, disse nesta quarta-feira à Rede APJ o secretário do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. A presidente Dilma Rousseff participará do evento em que será feito o anúncio conjunto de ambos os governos, no Palácio dos Bandeirantes, às 10h. “Será um marco histórico”, entusiasmou-se o secretário.
Garcia calcula que as medidas vão atingir cerca de 300 mil famílias, equivalentes a cerca de um milhão de pessoas, cuja renda hoje não atinge o mínimo de R$ 70 por pessoa mensais. Esse será o valor mínimo per capita a ser assegurado aos integrantes do programa. O Estado vai bancar os recursos adicionais para complementar as verbas federais e as pessoas serão identificadas por meio de um cartão único. O programa começará a ser implantado em 2012, em 100 municípios paulistas escolhidos entre os de menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). Os prefeitos dessas cidades serão mobilizados ainda este ano. Em 2013, serão incluídos outros 458 municípios e, em 2014, os 87 municípios das regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista e São Paulo, que reúnem os maiores bolsões de pobreza do Estado.
O programa
Segundo o secretário Rodrigo Garcia, as ações serão estruturadas sobre três eixos principais: transferência de renda, busca ativa e Agenda da Família. A transferência de renda se dará por meio de parceria entre governos estadual e federal, que complementará a renda familiar para tirá-la da situação de extrema pobreza, em um prazo máximo de três anos, utilizando para isso o cartão único.
A busca ativa terá o objetivo de identificar as pessoas de extrema pobreza, diagnosticando as vulnerabilidades sociais e identificando os programas, projetos e ações necessários para a sua superação. Ela se dará em parcerias com os municípios e a sociedade civil.
Para efetivar a transferência de renda será criada a Agenda da Família, um compromisso assumido pelas famílias com o governo. A Agenda definirá as principais necessidades da família, que deverá empenhar-se para superá-las, por meio de educação, qualificação profissional, inclusão produtiva, saúde e convivência. ‘Dessa forma, cada uma torna-se corresponsável pelo resultado de sua melhoria de vida’, afirma.
Projeto do PT
A Agenda da Família foi informada pelo governador Alckmin na terça-feira, ao anunciar o Plano Plurianual do seu governo, com metas para os próximos quatro anos. Dias antes, o deputado Enio Tatto (PT), que tem base eleitoral na Capital, havia apresentado projeto de lei à Assembleia Legislativa com a finalidade de instituir uma política estadual que favoreça a erradicação da pobreza no Estado de São Paulo.
Segundo Tatto, embora o nível socioeconômico da população brasileira tenha melhorado nos últimos anos, ainda permanecem tanto na área rural e urbana de algumas cidades quanto nas periferias das regiões metropolitanas, bolsões de pobreza extrema, onde comunidades permanecem à margem do atendimento de políticas públicas que minimizem sua condição, e promovam seu acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego e à renda.
“No Estado de São Paulo, em que pesem os avanços obtidos, a pobreza ainda continua inaceitavelmente alta para os níveis de renda média do Estado. Temos aqui uma população de 42,2 milhões, sendo 1,1 milhão em situação de extrema pobreza”, diz ele, acrescentando que “sem condições adequadas, seja por meio da inserção no mundo do trabalho, seja por meio de políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. Nesse sentido, existe uma multiplicidade de obstáculos a uma maior redução na taxa de pobreza”.
Educação
Para o deputado Vitor Sapienza (PPS), o Brasil deveria se mirar no exemplo da Coréia do Sul. O país estava “praticamente destruído” nos anos 50, por causa da guerra civil que dividiu o território em duas nações: Coréia do Sul e Coréia do Norte. Na época, um de cada três coreanos era analfabeto. O governo sul-coreano tomou o ensino básico como prioridade. Investiu pesado na educação. São oito anos de frequência obrigatória à escola, durante oito horas por dia. A educação possibilitou a transformação do país numa potência mundial. “A associação de combate à miséria à educação básica de qualidade e profissionalizante é necessidade prioritária para o Brasil. Somente com grandes investimentos nessa área, o País terá condições de se desenvolver, de progredir e gerar empregos, com melhor qualidade de vida e saúde a todos os brasileiros”, diz Sapienza.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br