Pelo menos 15 pais de alunos de três escolas estaduais de Franca - “Mário D’ Elia”, “Antônio Fachada” e “Odette Bueno Ribeiro” - entraram em contato com a redação do Comércio da Franca no sábado revoltados com o que consideraram uma “promessa não cumprida” feita a seus filhos no dia anterior. Segundo apurado pela reportagem, na última sexta-feira um homem alegando ser de um programa educacional esteve nas instituições de ensino distribuindo cartões às crianças e convidando os pais delas para uma reunião-palestra na manhã de sábado, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No ato da entrega dos cartões aos menores, o homem teria prometido R$ 50 em crédito para compra de materiais escolares ou o mesmo valor em descontos em cursos profissionalizantes.
Na manhã de sábado, perto das 10 horas, a fila para entrar na OAB chegava na metade do quarteirão. Segundo relatos dos pais ouvidos pela reportagem, uma vez lá dentro, eles eram avisados de que não havia parceria com nenhuma livraria ou papelaria por não existir na cidade nenhuma grande franquia e que o “crédito” poderia ser usado apenas como desconto mensal nos cursos profissionalizantes de uma escola com sede na Rua Padre Anchieta. Cerca de 15 pais, revoltados, entraram em contato com o Comércio e prometeram acionar o Procon.
O técnico em eletrônica Antônio Carlos da Silva, morador do Jardim Vera Cruz, foi um dos que se sentiu lesado. Segundo ele, a filha de 12 anos, que estuda na Escola Estadual “Odette Bueno Ribeiro”, chegou em casa na sexta-feira contando sobre os benefícios do cartão que havia ganho e que o pai dela precisava ir à OAB no sábado, entre 9 e 14 horas. “Ouvimos uma palestra de 20 minutos e fomos encaminhados para uma sala onde, com meu RG e CPF, o cartão seria desbloqueado. Me deram os papéis para assinar e quando eu vi não era desbloqueio de cartão nenhum, era um contrato de curso. Se eu tivesse assinado e voltasse atrás teria que pagar R$ 60. Me senti lesado”, disse.
A comerciante Neoma Aparecida de Souza também estava frustrada. A filha dela, também estudante da Odette Bueno, contou em casa uma história parecida com a relatada por Antônio Carlos. “Minha filha está triste. Pensou que ia poder comprar caderno novo, lapiseira e essas coisas que criança gosta, mas chegando à OAB não era nada disso”.
No cartão que as crianças levaram para casa, sob o nome “Bolsa Educação”, está o anúncio de “bolsa de R$ 50 mensais” para o “aluno credenciado”, sem detalhar possíveis descontos ou créditos, em cursos ou materiais.
Procurada pelo Comércio da Franca ontem, a equipe do citado programa educacional, parceiro da escola profissionalizante de Franca, não quis conceder entrevista e só permitiu a entrada da equipe no salão da OAB quando a palestra havia acabado. Um professor que se identificou apenas como “Jô” disse que as promessas feitas às crianças na sexta-feira foram mantidas aos pais apenas na forma de desconto nos cursos profissionalizantes. “Em Franca não tem grandes redes de papelarias para fecharmos uma parceria, por isso o valor de R$ 50 só pode ser usado na escola profissionalizante, nossa conveniada. Não lesamos ninguém.”
Para José Antônio Guimarães, chefe do Procon local, a prática relatada pelos pais, se confirmada, pode caracterizar publicidade enganosa e abuso com o intuito de induzir ao engano, o que é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Nós vamos averiguar as denúncias na segunda-feira. Se for confirmada, podemos encaminhar uma representação ao Ministério Público. Quem se sentiu lesado pode ir até o Procon”, disse.
A OAB, que alugou o anfiteatro para o programa educacional, diz não ter vínculo nenhum com a empresa. O presidente da Ordem, José Nelson Salerno, também se colocou à disposição dos pais que se sentiram lesados para tirar possíveis dúvidas.