A Prefeitura de Franca, por meio da Divisão de Fiscalização, demoliu na manhã de ontem uma garagem construída irregularmente nos predinhos do Jardim Alvorada, na região sul da cidade. A demolição aconteceu em menos de duas horas e revoltou o proprietário Fausto Donato Martinez Moya, que alegou perseguição. Ele disse que havia construído o espaço há um mês e gasto R$ 5 mil em materiais. Segundo a Prefeitura, a demolição ocorreu “por desrespeito às ordens do município.”
Fausto disse que construiu a garagem para dar segurança ao carro e a uma motocicleta e afirma ter procurado a Prefeitura antes de iniciar a obra. “Eu não tinha projeto e não recebi autorização para a obra, mas se estou errado os outros também estão.” Segundo o proprietário da garagem, só neste ano outras quatro construções do tipo foram feitas de maneira irregular no condomínio. Muitas delas foram erguidas na área comum dos prédios. A de Fausto, por exemplo, ficava a poucos passos do portão de entrada do bloco onde mora. No local, também existia uma árvore antes da garagem.
“A árvore estava danificando o prédio, então resolvi cortar e fazer a garagem, mas plantei outras duas”, disse, justificando o ato. O proprietário da garagem reclamou ainda que só foi avisado da demolição no dia anterior e teve todo o material da construção, inclusive o portão, levado pelos funcionários da Prefeitura. A derrubada da garagem foi realizada na manhã de ontem e contou com o apoio da Guarda Municipal. A reportagem procurou pelo síndico do condomínio, mas foi informada que no local não existe nenhum responsável.
Ismael Xavier, chefe da Divisão de Fiscalização da Prefeitura, disse que a demolição ocorreu porque a pessoa construiu sem autorização e foi flagrado pelos fiscais. “Ele precisava ter um alvará para construção, além disso os moradores reclamaram. Antes da demolição nós já havíamos orientado ele verbalmente, notificado por escrito e aplicado quatro multas.”
Ismael disse ainda que a obra da garagem já havia sido embargada e o proprietário feito ameaças ao fiscal. “Ele foi flagrado construindo e não respeitou as ordens do município. Todos que fazem construções irregulares estão sujeitos a terem a obra demolida.”
Segundo o chefe da Divisão, demolições como a de ontem são raras, “pois as pessoas cumprem a determinação da Prefeitura a partir da orientação verbal”. Sobre a indagação de Fausto referente as demais garagens construídas irregularmente, Xavier disse que só pode demolir construções flagradas pelos fiscais ou alvo de reclamações. “Em relação as garagens mais velhas, não podemos fazer nada. Estão a cargo do Ministério Público.”