O novo ministro-chefe de Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nóbrega Oliveira (PT), confirmou ontem a manutenção do ex-prefeito de Franca, Gilmar Dominici (PT), no cargo de assessor de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Gilmar ocupa a função há quatro anos, desde fevereiro de 2007, quando foi convidado pelo então responsável pela pasta, Tarso Genro (PT). Luiz Sérgio também tomou posse ontem.
Dominici comemorou a permanência no cargo. “É muito gratificante poder trabalhar na Presidência da República, articulando junto aos estados e municípios em busca de bons resultados para o Brasil”. O assessor afirma que está empenhado na luta pela reforma tributária, o que, segundo ele, provocaria aumento no repasse de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o município de Franca. “De acordo com a distribuição atual, nós temos alguns municípios com grande quantidade de indústrias e que arrecadam muito ICMS. Com a reforma, nós vamos estabelecer um teto e aqueles que ganham pouco, como Franca, vão passar a ganhar mais”. A expectativa de Gilmar é que a reforma proporcione uma ampliação de repasse do tributo em torno de 30%, aumentando em mais de R$ 20 milhões anuais o repasse para a cidade. Outra medida prevista na reforma proposta pelo governo é a unificação do ICMS para todos os estados. “Isso colocaria fim à guerra fiscal, favorecendo o Estado de São Paulo e, em especial, o município de Franca”.
O assessor também promete lutar para direcionar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a cidade. “Nós já temos recursos previstos para drenagem de córregos, urbanização de bairros precários, pavimentação, construção de casas. Então, a Prefeitura precisa elaborar os projetos para que a gente tente destinar os investimentos para Franca”.
A FUNÇÃO
Gilmar é responsável por estabelecer o diálogo entre Presidência da República, estados e municípios. Segundo ele, a secretaria acompanha os projetos de interesse da federação e de estados e municípios no Congresso Nacional. Dominici também presta atendimento direto aos prefeitos e governadores, tentando atender suas demandas.
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