O Brasil tem 42,9 milhões de alunos matriculados na rede pública, segundo o Censo Escolar 2010 publicado ontem no Diário Oficial da União. O levantamento feito anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação), traz uma fotografia sobre a situação de matrículas na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação de jovens e adultos, inclusive, as matrículas em educação especial em todos os níveis do ensino público (municipal, estadual e federal). A imagem retratada pelo censo continua sendo a de um funil: o sistema escolar brasileiro tem quase o dobro de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental em comparação com as matrículas no ensino médio. De acordo com os dados, coletados entre maio e agosto deste ano, o país registrava 13,4 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano; com crianças a partir dos 6 anos) e 7,1 milhões de matrículas no ensino médio (1º ao 3º ano). A diminuição no número de alunos matriculados começa a ocorrer ainda entre as séries do ensino fundamental. As séries finais (6º ao 9º ano) desse nível de ensino têm 11% a menos de matrículas (11,9 milhões) do que as séries iniciais.
A constatação é óbvia: por conta de uma série de problemas e dificuldades, estudantes continuam abandonando a escola depois de alfabetizados. O fenômeno (que não é recente, muito pelo contrário) ocorre principalmente junto à faixa mais pobre, onde a necessidade de contribuir para o sustento da família obriga jovens e adolescentes a optarem por um trabalho regular em lugar do prosseguimento dos estudos. A falta de uma metodologia de ensino que estimule a continuação do aprendizado também é uma das causas que levam crianças e jovens semi-alfabetizados ao abandono de salas de aula. Na outra ponta, deve-se destacar o crescimento do número de vagas em escolas particulares, da creche ao ensino médio. Afinal, o que se verificava quarenta anos atrás — quando a escola pública era disputada por alunos de todos os extratos sociais —já não ocorre hoje. As classes com maior poder aquisitivo não titubeiam e matriculam seus filhos nas instituições particulares, como uma verdadeira garantia de aprendizado.
A queda na qualidade do ensino brasileiro já vem de longe. A falta de investimentos efetivos na formação e na capacitação dos professores reduziu o prestígio da escola pública brasileira — embora existam raras e honrosas exceções. Enquanto o Estado brasileiro não partir para a ação, investindo na melhora significativa do ensino público, dificilmente estudantes brasileiros de classes menos favorecidas deixarão de abandonar os bancos escolares. Hoje, não há condições de grande parte dos alunos oriundos da escola pública competirem em pé de igualdade — mesmo com os incentivos do governo federal — com os que estudaram em escolas particulares por uma vaga em qualquer universidade. Afinal, nem mesmo a existência do Enem (Exame Nacional de Cursos) é capaz de corrigir os erros do ensino deficiente registrado na atualidade.