A Fundação Faria Lima-Cepam vai divulgar dia 13 de dezembro um diagnóstico da gestão pública municipal baseado em pesquisa concluída em 50 municípios do Estado
Semelhante levantamento foi feito simultaneamente em outros seis estados – Alagoas, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro – com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação ligada à Presidência da República.
O seminário interessa sobretudo aos gestores municipais e ONGs que se dedicam à fiscalização das contas públicas. Os técnicos prometem trazer subsídios e fomentar a discussão sobre a capacidade de gestão das administrações municipais perante os desafios de implementação da agenda das políticas públicas no País. Foram focados quatro eixos: gestão financeira, de capital e infraestrutura, de pessoal, e de tecnologia da informação.
Constatou-se o que todos já suspeitavam, mas faltava mensurar com números: 50% da mão de obra que opera a gestão financeira dos municípios paulistas possui curso superior incompleto. Apenas 42% dos municípios paulistas, segundo a amostragem, fazem estudos socioeconômicos para seu planejamento. Isso apesar do alto grau de informatização na máquina administrativa municipal. São pontos a serem esmiuçados, comparados e refletidos.
A participação de cidadãos tanto na elaboração de leis orçamentárias como de planos plurianuais é elevada, segundo a pesquisa. Essa é uma informação que pode surpreender. Ao menos, servir de exemplo para mais ações sobre a participação da população nas decisões do município. Tudo isso são temas que associados à eficiência da gestão municipal – assunto que diz respeito diretamente ao exercício da cidadania.
Chuvas
Durante a semana, chuvas causaram estragos em várias regiões, especialmente no ABC e em Bauru, onde um jovem de 24 anos morreu levado pelas águas em plena Avenida Nações Unidas, corredor importante da cidade. E o verão, oficialmente, nem começou. Céticos do aquecimento global ainda são capazes de afirmar que tudo isso é normal, sempre aconteceu, etc. Polêmica à parte, melhor coisa é a Defesa Civil se preparar. E a população, também. Conscientização para as áreas de risco e atenção nas previsões meteorológicas.
Drogas
Deputado estadual Afonso Lobato (PV) promoveu debate em Taubaté sobre as formas de tratamento para dependentes químicos na região. O combate às drogas é uma das principais preocupações para seu terceiro mandado na Assembleia Legislativa. “O caminho é longo e difícil, mas precisamos gerar cidadania”, disse. “Temos de pensar em ações concretas para alcançar uma sociedade melhor e protegida das drogas”.
Para refletir
Deu no Diário da Região, de Rio Preto. O Ministério Público de Nova Granada entrou com ação civil contra pais de dez adolescentes entre 14 e 17 anos porque teriam sido negligentes ao permitir que seus filhos frequentassem festas onde teriam consumido bebidas alcoólicas. Quando a família falha, autoridades têm que exercer o seu papel.
Aviso aos motoristas
O Detran deu um susto nas autoescolas da região do ABC paulista. Bloqueou o sistema de todas elas – são 240. Na prática, elas não podem atender alunos devido o não cumprimento de exigências. Enquanto isso, continua caótica a emissão de CNHs em várias regiões do Estado.
Impunidade
Interessante tese de mestrado foi desenvolvida em Piracicaba por um advogado, aluno da Esalq. Investigou 80 processos da área penal ambiental em tramitação na cidade. Concluiu que a maioria acaba escapando de punição com o pagamento de multa em média de R$ 500. Nenhum dos casos gerou condenação.
A natureza agradece
Em Jundiaí, depois de três meses em vigor, o projeto pioneiro que substitui as tradicionais sacolas plásticas por métodos alternativos de transporte de mercadorias nos supermercados trouxe um saldo positivo. A cidade deixou de enviar ao aterro sanitário 240 toneladas de plásticos, o que representa cerca de 66 milhões de sacolinhas a menos, segundo o Jornal de Jundiaí. A campanha “Vamos tirar o planeta do sufoco”, promovida pela Associação Paulista de Supermercado (Apas), conta com o apoio da prefeitura e da adesão de 99% dos empresários supermercadistas locais, num total de 120 lojas.
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br