Minha geração nasceu e cresceu numa cidade completamente diferente da Franca que vivemos hoje, uma cidade que tem hoje exatamente a mesma população que Ribeirão Preto tinha em 1980. Até o início dos anos 1970 a maioria andava a pé mesmo. Ir para a escola, clubes, trabalho e casa de amigos era tarefa a ser feita a pé, independente da renda familiar. A segregação urbana ainda era pouco notada, havia bairros inteiros onde se misturavam as moradias de pobres e ricos.
A rápida expansão da cidade, a extensão de vastas periferias e conjuntos habitacionais para a população mais pobre mudou tudo rapidamente, passou a ser necessário um transporte de massa como o ônibus, as fábricas cada vez mais longe, as distâncias cada vez maiores, o tempo perdido e a violência se ampliaram no trânsito.
O aprofundamento de uma sociedade de consumo e uma educação em crise levou a cidade a enfrentar dificuldades para incorporar milhares de jovens em busca de oportunidades de trabalho e lazer que a cidade não oferece, pois não há política cultural nem espaços públicos em condições de atender esta demanda. O crescimento da cidade veio acompanhado de conflitos pelo espaço urbano, em especial conflitos de vizinhança por usos incompatíveis e por falta de fiscalização, como recente explosão de gás no centro da cidade demonstrou.
Na verdade, o foco elitista do governo Sidnei e outras autoridades, empenhadas numa espécie de ‘limpeza’ do espaço público tira o foco do que é importante de fato e a maior parte de seu tempo e recursos é gasta em ações de pouca eficácia para melhorar a vida da maioria das pessoas, em especial no comércio dito ‘informal’. Enquanto isso, as calçadas continuam intransitáveis.
A aprovação pela Câmara Municipal em 2009 da lei que torna necessário um Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor de Franca elaborado pelo governo Gilmar Dominici, indispensável para reduzir problemas em relação ao impacto que novos empreendimentos possam causar, não veio acompanhado de sua adequada fiscalização e transparência. A Prefeitura e a Câmara fazem leis, mas não se preocupam em torná-las eficazes.
O início das obras do novo pronto-socorro e da ampliação da rodoviária (cujo projeto original não previa acessibilidade, embora fosse lei federal desde 2004) são exemplos de ações que vão causar, dentre outros aspectos, impacto no trânsito, no sistema de transportes públicos, na poluição sonora e do ar decorrentes da criação de pólos de atração de pessoas e veículos.
Sem planejamento adequado, sem respeito ao que determina um EIV que não foi divulgado para a população (se é que existe como manda a lei), tais obras são realizadas ao sabor do improviso, dos desejos do governante e da tomada de decisões autocráticas, cujo impacto somente será sentido depois, quando será tarde para lamentar.
Mauro Ferreira
Doutor em Arquitetura e Urbanismo, professor da FESP-UEMG.