A Justiça Federal realizará solenidade nesta sexta-feira para celebrar seus 15 anos de atividades em Franca. A abertura das comemorações se dará às 17 horas e contará com a presença de autoridades do Judiciário, do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e lideranças locais. Um culto ecumênico, palestra e a abertura de exposição fotográfica organizada pelo GCN Comunicação fazem parte das festividades.
O órgão federal foi implantado na cidade em dezembro de 1995. A 13ª Subseção Judiciária do Estado sediada em Franca abrange Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista. Atualmente, é formada por três varas com competência nas áreas cível e criminal e o Juizado Especial, unidades pelas quais tramitam aproximadamente 30 mil processos, sem contar outros nove mil que estão em instâncias superiores para julgamento de recursos das partes.
Casos envolvendo conflitos de entes federais como INSS e Caixa Econômica, além dos crimes federais são os mais comuns. “É uma Justiça, muitas vezes, indevidamente, chamada de elitista. Muito pelo contrário. Atendemos à população mais carente, que vem procurar os benefícios previdenciários que são negados pelo INSS. Poder comemorar 15 anos e acompanhar o crescimento da cidade é um fato histórico que deve ser lembrado e comemorado”, comentou o juiz Marcelo Duarte da Silva.
Em média, são distribuídos 800 processos por mês nas três varas. Todos os dias, cerca de 350 pessoas, entre partes, advogados e militantes da área jurídica passam pelo prédio.
As comemorações desta sexta-feira serão acompanhadas pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, Roberto Haddad, pela desembargadora federal e corregedora, Suzana Camargo, juízes e autoridades locais. “Haverá a composição de uma mesa de honra com a presença das autoridades. Em seguida, faremos um breve culto ecumênico com representantes das igrejas Católica e Presbiteriana e do espiritismo. Depois, vamos inaugurar a mostra fotográfica que tem como tema os 15 anos da Justiça Federal e a cidade de Franca”.
A exposição é formada por 15 imagens feitas por fotógrafos do Comércio da Franca retratando cenas do cotidiano da cidade. Também serão expostos quadros da artista plástica Sandra Lopes, que é casada com um servidor da Justiça Federal. A atração será aberta ao público por uma semana. Uma palestra com a corregedora Suzana Camargo, com o tema “Psicologia do testemunho”, na sede da OAB, às 19 horas, encerrará as festividades.
Veja as imagens que estão expostas:
Todos os meses, 800 processos são distribuídos
A Justiça Federal está dividida em cinco regiões no País. Os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul compõem a 3ª Região. Administrativamente, cada Estado é tratado com uma seção judiciária que, por sua vez, é dividida em subseções judiciárias.
A 13ª Subseção Judiciária é sediada em Franca e abrange mais nove cidades da região. “Atendemos basicamente conflitos envolvendo entes federais e crimes federais, como contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas e rádios piratas, entre outros”, disse o juiz Marcelo Duarte da Silva, diretor do Fórum.
Para comandar o acervo de processos e todas as demais atividades inerentes à prestação jurisdicional, os cinco juízes contam com o auxílio de 73 servidores públicos ocupantes de cargo efetivos, além de 22 estagiários. Outros 41 funcionários terceirizados são responsáveis pelos serviços de manutenção das instalações e segurança do Fórum. A Justiça Federal presta atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas, na Avenida Presidente Vargas, 543.