Os vereadores de Franca aprovaram na sessão ordinária de ontem reajustes de até 78,57% nas diárias para viagens dos agentes políticos e servidores públicos. O projeto de autoria do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) foi aprovado com 11 votos favoráveis e um contrário - dois vereadores se abstiveram de votar.
O projeto de lei 129/2010 foi apresentado para “corrigir” um erro de “digitação” na redação do artigo 28 da Lei 6.037, de setembro de 2003, que dispõe sobre o pagamento de despesas com viagens.
O prefeito Sidnei Rocha não citou em sua mensagem à Câmara, mas o projeto também alterava o grau de representatividade do cargo e o reajuste do valor-base das diárias com viagens. A omissão também esteve presente no parecer das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara, que assinaram o documento em conjunto.
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O valor da diária em viagem é obtida através de uma fórmula. Servidores de nível superior e comissionados até o nível de coordenador tiveram aumento de 12% no grau de representatividade, passando de 1,25 para 1,4. O índice dos secretários, prefeito, vice-prefeito e vereadores teve reajuste de 6,66% - de 1,5 para 1,6.
O valor-base, que era de R$ 17,50, teve aumento de 67,37% nas viagens à Brasília (DF), passando para R$ 29,29. Para as demais localidades, houve reajuste de 19,57% (R$ 20,87). Uma viagem do prefeito ou de um vereador a São Paulo, por exemplo, com tempo estimado de 28 horas entre ida e volta, teve a diária com alimentação e hospedagem reajustada de R$ 294 para R$ 374 - aumento percentual de 24,02%.
Seis dos 11 vereadores que aprovaram o projeto, consideraram, em entrevista, “justo” o aumento, sob alegação de que o valor da diária com viagem já não era suficiente para pagar as despesas com restaurantes e hotéis. O valor da diária é pago ao agente político antes da viagem e sem que haja necessidade dele comprovar os gastos posteriormente. No caso dos vereadores, eles viajam com carro e motorista da Câmara, que, além da diária, paga combustível e pedágios.
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