A Prefeitura tem um quadro de funcionários formado por 3.953 pessoas. O número equivale a toda a população de Rifaina. Diante de tanta gente, os problemas de conduta, relacionamento e mau uso de bens públicos são inevitáveis. Para julgar as mais variadas ocorrências envolvendo servidores, existe a Comissão de Sindicância Interna. Nos dez primeiros meses do ano, os integrantes tiveram trabalho. No período, foram abertos 144 processos administrativos. Três deles culminaram em demissão por justa causa, a penalidade mais severa. Os casos mais comuns são multas de trânsito e danos provocados por acidentes. Há também registro de furtos, desvio de recursos e acessos a sites pornográficos.
Vinte e cinco processos resultaram em algum tipo de penalidade. A maior parte das ocorrências, 51, foi arquivada. Doze resultaram em ressarcimentos aos cofres públicos, 22 se referem a multas de trânsito e 34 casos ainda estão em andamento. “O quadro da Prefeitura é muito grande e não tem como ter uma conduta isenta de qualquer tipo de problema. Sempre que necessário, o processo é aberto para a devida apuração”, disse o secretário de Administração, Jerônimo Sérgio Pinto.
As punições previstas são advertência, repreensão, suspensão e demissão por justa causa. Esta última medida, é de competência da autoridade máxima, o prefeito municipal. As medidas são aplicadas de acordo com a gravidade do procedimento. Com uma frota de cerca de 300 veículos circulando pela cidade diariamente, as ocorrências de multas e acidentes de trânsito lideram o ranking dos processos. “Quando fica comprovado que o servidor foi o responsável por ação ou omissão, ele tem de ressarcir os cofres públicos”, disse Jerônimo. Também são comuns situação de faltas injustificadas, infrações disciplinares, danos em equipamentos e averiguação de conduta.
Dois professores de Educação Física ligados ao setor de Esportes do município receberam a punição máxima e foram mandados embora por justa causa acusados de se apoderarem de recursos do Projeto Bolsa Atleta. Os processos são referentes a ocorrências do ano passado, mas o julgamento se deu em maio após as partes terem apresentado suas alegações.
Ainda em maio, um servidor foi suspenso, outro pediu demissão e três perderam cargos de confiança por acessarem sites pornográficos durante o horário de trabalho.