“Se não fosse imperador, seria professor. Não conheço missão maior e mais nobre do que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro”
Dom Pedro II, imperador brasileiro
Embalados pelo mantra lulista “nunca antes na história deste país...”, milhões de brasileiros acompanharam no último dia 31 de outubro a vitória da candidata governista à presidência da República, Dilma Rousseff. A euforia dos vencedores combinada com a preguiça da maior parte da imprensa, tudo somado à ignorância histórica de grande parte da população brasileira, aí incluída parcela significativa dos professores, permitiu que a vitória de Dilma – emblemática, por si só – ganhasse toques míticos: “fato inédito”, tínhamos enfim uma mulher presidente. Pela primeira vez na história da nação caberia a alguém do sexo feminino ocupar a chefia de Estado, de Governo e de comandante-em-chefe das Forças Armadas. Um marco. E uma mentira. Pelo menos, em parte.
É verdade que Dilma Rousseff foi a primeira mulher eleita para ocupar o cargo mais importante do país. Mas é falso todo o resto. Antes dela, outras três mulheres já ocuparam o cargo de líder máximo do Brasil. Todas tiveram participações essenciais nos rumos que a nação brasileira tomaria e nenhuma delas foi fantoche de ninguém. Governaram de fato, tomaram decisões, definiram rumos. Tudo isso muito antes de Lula, por mais que o presidente teime em defender a esdrúxula tese de que a história do Brasil começa com ele.
A primeira mulher chefe de Governo do Brasil foi a rainha Maria I, a Piedosa, mais conhecida nos livros didáticos como Dona Maria, a Louca. Nascida em Lisboa em 1734, tinha 43 anos quando, em 1777, ascendeu ao trono e tornou-se Rainha de Portugal – e, por consequência, do Brasil. Profundamente religiosa, chegou a comandar uma procissão pelas ruas de Lisboa como forma de penitência pela atitude de alguns ladrões que, ao invadir uma igreja na capital portuguesa, derrubaram hóstias no chão. Horrorizada com o “pecado”, decretou também luto oficial de nove dias e proibiu transações comerciais no período.
Foi durante o reinado de Dona Maria que o inconfidente mineiro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi executado na forca, em 1792, sonhando com a independência que ainda tardaria meio século. Também foi durante o reinado de Dona Maria I que a sede do Império foi transferida para o Brasil. Nesta época, quem mandava de fato já era seu filho, Dom João VI, depois de mais de vinte anos de “mamãe” no comando. A razão era de ordem prática. O apelido “Louca” que recebeu de seus súditos brasileiros, apesar de pouco edificante, não era errado. Declarada insana em 1799, coube ao filho Dom João VI a regência. Enlouquecida, Maria I chegou ao Brasil em 1808 junto com a corte portuguesa, fugida das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte, e por aqui permaneceu até sua morte, em 1816, quando seu reinado chegou oficialmente ao fim.
A segunda mulher a comandar o país, assim como Dona Maria, não era brasileira nata. Mais curioso ainda, a regente que viria a ter participação decisiva na independência do Brasil tampouco era portuguesa. A princesa Leopoldina era austríaca. Nascida Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena em 1797, em Viena, era descendente direta de uma das famílias reais mais importantes do mundo, por mais de 700 anos governantes do que hoje é Áustria, Alemanha e países vizinhos, o poderosíssimo Sacro Império Romano-Germânico. Educadíssima e muito culta, mudou seu nome para Maria Leopoldina ao chegar ao Brasil – uma homenagem a todas as infantas portuguesas, que carregavam Maria no nome - para se casar com o príncipe imperial D. Pedro, em 1817.
A princesa Leopoldina, que até se unir a Dom Pedro I nunca o havia visto antes pessoalmente, apaixonou-se perdidamente por ele. A recíproca nunca foi verdadeira. Pouco atraente, o que sobrava em inteligência faltava em beleza para a futura imperatriz do Brasil. Os atributos físicos escassos não impediram uma extensa prole, mas as traições sistemáticas de seu marido, especialmente com Domitila, a marquesa de Santos, provocavam, além de ciúmes, intensas crises depressivas em Maria Leopoldina.
Nada disso foi obstáculo para que a princesa cumprisse seu papel de protagonista num momento crucial da história do Brasil. Em 1821, pressionado pelas cortes européias e pela nobreza portuguesa, Dom João VI, soberano do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, decide voltar para Lisboa. Deixa em seu lugar Pedro I como regente do Brasil. O retorno da corte para Lisboa não refresca os ânimos. A corte portuguesa exige que o Brasil seja rebaixado à condição de Colônia. Querem também que D. Pedro I deixe o Brasil e se mude para Lisboa. Uma armada chega a ser enviada para levá-lo à força. Vem aí o “Dia do Fico” quando, em 9 de janeiro de 1822, o regente Pedro I anuncia que não iria embora.
A partir daí, crescem as animosidades entre brasileiros e portugueses. A princesa Leopoldina claramente se posiciona a favor dos brasileiros e da independência do país. O cenário político fica tenso, instável, ameaças de revoltas pipocam em todo o Brasil. Em agosto de 1822, Dom Pedro I deixa o Rio de Janeiro rumo a São Paulo, onde havia um grave quadro de tensão, para tentar acalmar os ânimos. Em seu lugar, nomeia Leopoldina, então com 25 anos, a chefe de governo, com amplos e plenos poderes para dirigir o país. É no exercício destes poderes que na manhã de 2 de setembro, após receber informações de que Lisboa preparava um ataque militar, a imperatriz Leopoldina reúne o Conselho de Estado e decreta a independência do Brasil de Portugal. Imediatamente, manda um mensageiro encontrar D. Pedro I em São Paulo para comunicar o que havia feito, recomendando ainda que seu marido proclamasse a independência. “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”, alerta. A mensagem chegou ao príncipe no dia 7 de setembro. Coube a Dom Pedro só mesmo o grito, porque a parte prática já estava toda feita por sua mulher. Inclusive a bandeira do Brasil independente, detalhe ao qual Leopoldina se dedicou enquanto esperava o regresso do agora Imperador do Brasil. Antes de morrer prematuramente, aos 29 anos, em 1826, ainda governaria o Brasil outras vezes durante ausências do Imperador. Sempre, com plenos poderes.
A terceira mulher a anteceder Dilma Rousseff no comando da nação foi a princesa Isabel. Filha do Imperador D. Pedro II – portanto, neta de Pedro I e de Leopoldina -, Isabel nasceu em julho de 1846 no Rio de Janeiro. Herdeira da coroa com a morte de dois de seus irmãos homens, foi regente do Brasil em três períodos distintos. Nesta condição, nomeou ministros, demitiu outros, aprovou leis fundamentais e transformou o país. Foi também a primeira senadora do país, cargo que ocupou em função de sua condição de princesa da família real. A Constituição da época determinava que todos os príncipes da linha de sucessão assumiriam uma vaga no Senado aos 25 anos. Assim fez Isabel, que seria Imperatriz não tivesse a monarquia chegado ao fim antes da morte de seu pai.
A princesa Isabel, como sua avó Leopoldina e seu pai, Pedro II, foi uma mulher muito culta, inteligente, liberal e moderna - chegou a completar os estudos superiores em Química -, preparada ao longo de toda a vida para o cargo que nunca viria a assumir definitivamente. Mas suas interinidades foram marcantes – e decisivas. A estréia aconteceu em 1871 quando seu pai, Pedro II, viajou à Europa pela primeira vez. Isabel tinha apenas 24 anos ao assumir a condição de governante do Brasil. Foi neste período que articulou a aprovação de uma legislação importantíssima, que ela mesma sancionaria: a lei do ventre-livre. Abolicionista convicta e amiga de muitos negros, a jovem princesa criara ainda antes dos 25 anos a lei que determinava que todo filho de escravo nasceria livre. Foi uma revolução numa sociedade conservadora e brutalmente escravagista, embora os efeitos práticos ainda demorassem a surgir.
Foi na sua terceira e última regência, iniciada em 30 de junho de 1887, que Isabel tomaria a atitude mais importante da sua vida. Mais uma vez chefe do governo em função da viagem do pai à Europa – neste instante, para um sério tratamento de saúde – Isabel estava decidida a acabar com a escravidão. O sistema escravagista tinha críticos apaixonados – e defensores importantes. Entre os que desejavam sua manutenção, os proprietários de terras de São Paulo e Minas Gerais, que tinham nos negros grande parte de seus ativos. Nada que amedrontasse Isabel, uma princesa decidida que contava ainda com o apoio do pai, também avesso à escravidão e que só não conseguiu acabar ele mesmo com a nefasta instituição por absoluta falta de apoio político – e de vitalidade.
Se apoio político faltava também à impetuosa princesa, o mesmo não se pode dizer de energia e entusiasmo. Assim, na Fala do Trono de 1888, enquanto seu pai continuava em tratamento na Europa, Isabel vaticinou: “confio em que não hesitarei de apagar do direito pátrio a única exceção que nele figura...” Seu marido, o conde D’Eu, nobre francês convertido em herói de guerra no comando das tropas brasileiras na Guerra do Paraguai, tentou demovê-la da idéia. “Não assine, Isabel, pode ser o fim da Monarquia”. De nada adiantou seu alerta. “É agora ou nunca”, desafiou a princesa.
Assim foi feito. Era um domingo, 13 de maio de 1888, quando as últimas votações aconteceram na Câmara e no Senado. A pressão da princesa regente foi fundamental para aprovação da Lei Áurea, como ficou conhecida a legislação que abolia a escravatura no Brasil. A medida irritou profundamente a elite cafeeira, que reagiu imediatamente. “Vossa Alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono”, esbravejou o Barão de Cotegipe, que defendia a manutenção do regime escravagista. “Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil”, reagiu a princesa. Seu pai, que continuava em tratamento na Europa, reagiu com euforia ao ser informado semanas depois sobre a fim da escravidão no Brasil. “Grande Povo! Grande Povo!”, comemorou, em Milão, na Itália.
A princesa Isabel e o imperador Pedro II realmente viriam a pagar, pouco depois, um preço alto por enfrentar interesses econômicos tão organizados – e feridos. Foi um ano mais tarde que um golpe militar, financiado pelos cafeicultores, derrubou a monarquia, instalou a República e, numa inversão de valores típicas do Brasil, deixou as coisas muito piores do que eram nos tempos da família real. O Congresso foi fechado, as liberdades individuais suprimidas, a censura instalada, a inflação disparou e a economia entrou em colapso. Foi uma República que nasceu trôpega e que demoraria muitas décadas para começar a se firmar, processo ainda não terminado hoje. Isabel sofreu na pele as consequências de enfrentar a elite dominante à época, mas manteve irretocáveis os princípios que defendia. Perdeu o poder, mas não a honra. E seu legado foi muito maior do que qualquer ano adicional de governo que porventura tivesse.
Depois da rainha Maria I e das princesas Leopoldina e Isabel, cabe à presidente Dilma Rousseff a missão de nos governar. Legitimamente eleita pelo voto popular, Dilma tem o desafio de definitivamente colocar o Brasil no rumo do crescimento sustentado e de tudo que isso significa. Saúde digna, segurança pública de qualidade e educação que, muito além de conceder títulos e diplomas, realmente prepare nossa população para a “Era do Conhecimento” e da informação instantânea é o que se espera de alguém que ocupa o maior cargo da nação.
Num distante 1o. de fevereiro de 1877, na Fala do Trono, a princesa Isabel já alertava para a importância de todo e qualquer investimento em educação. “A instrução pública continua a merecer do governo a maior solicitude (...) Nas províncias este ramo de serviço apresenta sensível progresso, limitado porém pela falta de meios de que podem dispor. Se os melhoramentos materiais por elas empreendidas têm recebido vosso auxílio, justificada será qualquer despesa que autorizeis para coadjuvar esse grande elemento de civilização”, aconselhava a princesa regente, durante discurso ao Conselho de Ministros.
Cento e trinta anos depois, se Dilma Rousseff conseguir, além disso, ter postura de Estadista e não de político permanentemente em busca de votos, certamente honrará a memória e a trajetória das mulheres que a antecederam no comando do Brasil, especialmente Leopoldina e Isabel, além de pavimentar um futuro melhor para milhões de brasileiros. Nós merecemos nada menos do que isso.
CORRÊA NEVES JÚNIOR
é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br