É cedo, muito cedo para traçar as características de um futuro governo da presidenta Dilma Rousseff. A vitória é tenra ainda; os sons da justa comemoração persistem em ecoar por este Brasil afora.
É tempo de transição, da composição da futura equipe de trabalho, do ajuste da agenda de governo e dos boatos que tal momento suscita; mas é hora, todavia, de estimular o debate sobre o que representa ou representará o governo Lula para este País.
Presidente com a maior aprovação popular da história recente do País, o ex-metalúrgico pernambucano lega à sucessora e aos milhões de brasileiros uma nação transformada e com pilares sólidos para que o futuro encurte a sua trajetória e chegue mais rápido neste pedaço da América do Sul.
Há, por outro lado, a necessidade de se contrapor contra alguns “consensos” que foram construídos e não encontram respaldo no conteúdo das políticas públicas do governo Lula. Um deles é de que o governo Lula promoveu um “festival de gastos” sem critério e com ênfase na despesa custeio (pessoal e manutenção da máquina), o que alimenta a ladainha conservadora do ajuste fiscal a qualquer hora. Nada mais falso o argumento.
O perfil do gasto público do governo Lula deixa evidenciado a opção social e a gradativa retomado do investimento em infraestrutura como eixos prioritários do dispêndio realizado no período, conforme indica estudo levado a termo pelos economistas Mansueto Almeida (IPEA) e Samuel Pessoa (FGV), publicado em artigo no jornal Valor Econômico (17/3/10) e em matéria no mesmo jornal (23/08/10).
Os dados extraídos do trabalho dos economistas levam em consideração os anos de 2002 (último de FHC) e 2009 tendo como referência o Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o estudo houve ampliação da despesa no pagamento com o INSS (6,0 para 7,2%), dos gastos sociais (0,8 para 1,9%), saúde e educação (0,9 para 1,4%) e investimento (0,9 para 1,1%). Por outro lado, redução nas despesas de custeio (2,3 para 1,8%) e estabilidade no gasto com pessoal (4,8% e 4,8%).
A política fiscal do governo Lula cumpre rigorosamente a agenda programática três vezes sucessiva aprovada pela população brasileira baseada na inclusão social, na retomada do investimento em infraestrutura e na recomposição das ações do Estado.
“O perfil das despesas públicas durante o governo Lula mostra que não houve gastança, pois não se pode dizer que transferência de renda para as famílias seja gastança”, afirmou com bastante eloquência Samuel Pessoa, um dos assessores econômicos do próximo ex-senador da República pelo Estado do Ceará,Tasso Jereissati.
Jefferson Ribeiro
Jornalista, ex-secretário de governo do PT e membro do diretório municipal