Para aumentar a arrecadação com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), as prefeituras de Restinga e Pedregulho realizam campanhas para estimular seus habitantes a registrarem os automóveis no próprio município. Em Restinga, o trabalho é apenas de conscientização, já na Câmara de Pedregulho foi aprovado um projeto de lei para concessão de incentivos aos proprietários de veículo. O interesse das prefeituras está no número cada vez maior de automóveis circulando na região. Em 2010, Itirapuã, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, São José da Bela Vista e Restinga atingiram crescimento superior a 10% no número de automóveis em relação ao ano anterior (veja o quadro).
Desde março de 2009, a Prefeitura de Restinga pede a seus habitantes que façam o registro dos veículos novos na cidade ou transfiram os documentos do carro usado para o município. A campanha, de acordo com Osmair Ponce Moreira, ex-diretor do setor de transportes e atual secretário de gabinete da Prefeitura, não oferece abatimento no valor do IPVA aos proprietários. “Procuramos conscientizar as pessoas do quanto isso é importante para Restinga. A campanha é feita no boca a boca mesmo. Como a nossa cidade é pequena, as pessoas ficaram sabendo rapidamente e logo começaram a colaborar”, disse.
A arrecadação proveniente do IPVA em Restinga foi de R$ 308 mil em 2009 e, em 2010, chegou a R$ 324 mil. Para o ano que vem, a expectativa da Prefeitura é de que o valor atinja R$ 360 mil. “A nossa receita deve crescer naturalmente. Não queremos mais sofrer com a evasão de divisas por causa do IPVA”, afirmou Osmair.
O IPVA é um imposto estadual e 50% do valor arrecadado com ele fica para o município. O registro de veículos automotores deve ser realizado na cidade em que o proprietário possua residência, mas, segundo Osmair, “muitas pessoas costumam comprar carros em cidades maiores e o registram ali mesmo. Elas utilizam uma chácara ou apartamento que possuam no local como comprovante de residência no momento da aquisição. Cidades como Restinga, por exemplo, perdem com isso”.
Em Pedregulho, o incentivo deve ocorrer a partir do ano que vem. Um projeto de lei do vereador Odilon Bernardes foi aprovado na Câmara Municipal no último dia 28. Ele prevê um desconto no IPVA do próximo ano para os habitantes da cidade que possuam veículos registrados em outros locais e façam a transferência dos documentos. “O proprietário pagará metade do valor do próximo IPVA. Mas, em compensação, a pessoa deve seguir pagando o imposto no nosso município pelos anos seguintes e a receita será maior”, disse Odilon. Segundo a Prefeitura de Pedregulho, cerca de 5% dos veículos do município possuem placas de outras localidades.
