08 de julho de 2026

Feiras serão obrigadas a manter posto de troca


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A relação entre comerciantes que participam de feiras itinerantes e o público que as frequenta e realiza compras nestes locais pode mudar em Franca. Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na sessão de ontem o projeto de lei que obriga os organizadores de feiras a manterem por, no mínimo, 30 dias após o término do evento, local para troca de mercadorias e atendimento aos consumidores. A medida entra em vigor quando o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) sancionar a lei.

O autor da matéria, vereador Paulo Benintendi Zamikhowsky (PSB), disse que o projeto regulariza e defende o consumidor francano que compra em feiras itinerantes. “A pessoa compra em uma dessas feiras e, quando constata algum defeito, não tem onde trocar. Estou pedindo que o organizador deixe montado um local para que o consumidor possa se dirigir e localizar aquele comerciante que lhe vendeu o produto com defeito”.

Michel Saad, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Franca, e Marcelo Carraro Rocha, gerente executivo da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), acompanharam a votação. “Nós somos a favor do livre comércio, jamais batalhamos contra as feiras (itinerantes). Mas estamos aqui para defender a igualdade de condições entre todos e que os organizadores de feiras cumpram com todo o Código de Defesa do Consumidor, assim como o comerciante estabelecido em Franca”, disse Saad.