Na legislatura que começa oficialmente a 15 de março de 2011, 60 das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo serão ocupadas por deputados reeleitos, 5 por deputados que já ocuparam o cargo em períodos anteriores e apenas 29 por novatos.
Os números repetem a tendência de manutenção de boa parte dos políticos em cargos parlamentares em São Paulo. A diferença é que desta vez o conservadorismo do eleitor bateu todos os recordes. Nunca houve na história do Parlamento paulista uma taxa de renovação tão baixa, segundo o Departamento de Documentação e Informação da Assembleia. A taxa de manutenção dos mandatos nas eleições de 2010 é a mais alta desde 1947, quando houve a primeira legislatura pós Estado Novo.
Em 2006, foram reeleitos 50 deputados e eleitos 44 novatos, havendo portanto uma renovação de 47% das 94 cadeiras e uma taxa de reeleição de 53%. O maior índice de reeleição havia sido alcançado em 1966, de 56,89%. No último 3 de outubro, considerando-se que foram eleitos 60 dos 80 que disputaram a eleição em São Paulo, o percentual de reeleição subiu para 75%. Desde então, a média histórica era de 43%. Entre os deputados estaduais que disputaram a Câmara Federal, o índice foi de 80% – dos 10 candidatos, 8 foram eleitos: Eli Corrêa (DEM), Carlinhos Almeida (PT), Jonas Donizette (PSB), Vaz de Lima (PSDB), Otoniel Lima (PRB), Rodrigo Garcia (DEM), Vanderlei Siraque (PT) e Vicente Cândido (PT).
BANCADA GOVERNISTA
A preservação do “status quo” na Assembleia Legislativa é ainda mais evidente quando a análise é feita por siglas partidárias. A coligação PSDB/DEM, que puxa a base de sustentação do governo estadual, renovou o mandato de 24 deputados e elegeu apenas 7 novatos. A tendência do eleitorado de apoiar nomes já conhecidos se expressa pelo ranking da votação. Dos 7 novatos, apenas um, Carlos Bezerra Jr (PSDB, ex-líder de bancada na Câmara de São Paulo), alcançou mais de 100 mil votos (107.837); os demais ficaram na faixa de 60 a 70 mil. Enquanto isso, 12 entre os reeleitos ficaram na faixa de 120 mil a 230 mil votos, com destaque no topo para Bruno Covas, Paulo Alexandre Barbosa, Fernando Capez, Pedro Tobias e Barros Munhoz, todos com mais de 180 mil. O PV, que integra a base de sustentação do governo tucano na Assembleia, reelegeu 100% de seu bloco atual composto por 6 deputados e incorporou três novatos. O crescimento não se explica apenas pela onda verde cantada nacionalmente por Marina Silva, pois em 2006 o PV elegeu 8 deputados (dois trocaram de partido).
OPOSIÇÃO
Quadro inverso foi registrado na coligação que constitui o núcleo de oposição ao governo tucano, liderado pelo PT: 14 novatos e 13 reeleitos. Isso aponta para uma tendência do eleitorado petista de buscar novos nomes. Entre os que obtiveram mais de 100 mil votos na coligação, apenas 5 são reeleitos e 8 exercerão o seu primeiro mandato, entre eles o mais votado do partido, Edinho Silva, com 184,3 mil votos. Já entre os menos votados, com 80 mil ou menos, 6 são reeleitos e 2 novatos.
MAIORIA EXPERIENTE
A conclusão é que a legislatura 2011-2014, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), será marcada por uma forte maioria governista constituída por deputados experientes na atuação parlamentar. A oposição será mais uma vez minoria. A bancada do PT cresceu de 20 para 24 e terá um perfil misto de experientes e novatos. A oposição será maior ou menor a depender do lado que penderão partidos menores e teoricamente independentes. Na atual legislatura, o PDT apoiou o governo tucano na maioria das ações, e agora teve quatro reeleitos e nenhum novato. O PMDB teve dois reeleitos e dois novatos e o PSB, dois reeleitos e um novato. O PSOL, que fecha com o PT na oposição, teve a sua bancada diminuída de dois para um.
CURIOSIDADES
Entre os deputados a serem empossados em 2011, Rodrigo Moraes (PSC), base eleitoral em Itu, é o mais novo deputado, com 26 anos de idade; e Antonio Salim Curiati (PP), de 82, é o mais idoso. Entre as profissões exercidas pelos 94 eleitos, prevalece a área jurídica em um quarto dos deputados. A bancada evangélica cresceu de 10 para 14. E foi uma eleita uma cantora-compositora, Leci Brandão (PC do B).
ORÇAMENTO
O governador Alberto Goldman já enviou à Assembleia o orçamento do Estado para 2011, no valor de R$ 140,6 bilhões. A peça agora encontra-se em pauta, à espera de emendas, para votação até o dia 15 de dezembro. Ano passado, o orçamento recebeu 11 mil emendas, a maioria delas acertos políticos regionais. Com a continuidade do PSDB no governo do Estado, o orçamento não trará surpresas – nem na aprovação, assegurada pela maioria governista, nem na execução, na passagem da equipe Serra para Alckmin, via Goldman.
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br