As eleições se aproximam e até agora ainda não se sabe como vai ficar a situação dos chamados candidatos ‘ficha suja’, diante do impasse criado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) - Tribunal suspendeu o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições desse ano. Depois de três dias de julgamento, o resultado ficou empatado em 5 x 5 e, agora, depende da posse de mais um ministro do Supremo (no posto de Eros Grau, que se aposentou) para que haja uma decisão. Dessa forma, os candidatos fichas-sujas poderão disputar o pleito, mas correm o risco de ter os votos anulados. No julgamento, entretanto, a lei de iniciativa popular não foi considerada inconstitucional e deverá ser aplicada normalmente a partir de 2012. O adiamento provocado pelo STF faz com que todos os enquadrados na lei possam disputar o pleito do dia 3 de outubro. Mas eles concorrem na condição de candidatos sub judice, o que significa que a qualquer momento podem ter suas candidaturas cassadas e todos os votos anulados. Em outras palavras, o eleitor que votar em um candidato ficha-suja pode estar jogando fora o seu voto.
De acordo com os levantamentos realizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), perto de 2 mil candidaturas tiveram pedido de impugnação apresentado junto aos Tribunais Regionais de todos os Estados do País e no Distrito Federal. Enquanto não houver uma decisão do STF, a situação destes candidatos ficará em suspenso, uma vez que depois do veredito os números apresentados pelas urnas poderá mudar totalmente a lista dos eleitos. Ou seja: quem tiver votos necessários para se eleger pode perder a vaga caso a lei ‘Ficha Limpa’ seja válida apenas no próximo pleito, em 2014. De acordo com o TSE, os recursos contra a impugnação nos TREs continuarão a ser julgados. Quem for considerado ‘ficha suja’ terá a votação suspensa no pleito de domingo próximo. Ou seja: os votos não serão considerados e não entrarão no bolo do quociente eleitoral, que determina o número de eleitos por cada partido ou coligação.
Desta forma, enquanto não houver uma decisão final a respeito da validade ou não da lei, não se saberá a composição real das casas legislativas do País (Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Estaduais). Ainda não se sabe como é que ficará a situação dos eleitos se a decisão sair apenas depois da posse e for benéfica aos barrados por ter condenação judicial por um colegiado de juízes. Será uma situação bastante desconfortável, uma vez que o eleitor que optar por votar em um candidato que seja considerado ‘ficha suja’ não saberá se o elegeu. Aliás, o número de seus votos não deverá ser divulgado até a decisão final. Urge, então, que o Supremo retome imediatamente o julgamento da validade da lei, para que o País não passe por esta situação bastante constrangedora que pode atingir quase 2 mil candidatos (e os seus eleitores) em todo o País.