O problema se alastra como epidemia. Reportagem do ‘Diário do Grande ABC’ mostra que a chegada do fim de semana para muitos é sinônimo de descanso, mas quem tem como vizinho bares e casas noturnas sofre com o barulho provocado por quem saiu de casa para se divertir.
O problema não é exclusivo da região. Na maioria das cidades médias do Estado, incomoda cada vez mais o som alto gerado por espetáculos, reuniões de clubes, aglomerações de rua e shows noturnos.
As pessoas têm o direito de se divertir. Mas há aquelas que desejam a tranquilidade do descanso doméstico. Como equilibrar as duas situações? Uma maneira é usar o bom senso. Há um limite para a emissão de decibéis, previsto em lei, e que não é difícil de ser controlado. Basta ter vontade. Mas o conflito surge justamente nesse ponto, quando há falta compreensão e tolerância entre as partes.
Polícia
A polícia é quase sempre o primeiro recurso da comunidade diante dos casos de exagero acústico. De janeiro a agosto, a Polícia Militar recebeu 3.160 chamados de violação de perturbação do sossego nas sete cidades do ABC. Em Piracicaba, foram 1.576 as queixas na PM de desordem e pertubação do sossego público apenas no primeiro semestre. E aí surge outro problema: a polícia acaba gastando tempo e dinheiro para mediar conflitos que deveriam ser evitados. E poderia utilizar os seus recursos para prender bandidos e prevenir a violência – para que todos os moradores tenham mais tranquilidade, estejam em casa ou se divertindo.
Cartilha
Araçatuba deu um passo à frente. O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Militar decidiram elaborar cartilha para orientar a população sobre como agir em situações de barulho de vizinhos, carros de som e estabelecimentos comerciais. “A população precisa se informar e saber o que pode ser feito quando se sentir prejudicada”, diz o promotor Joel Forlan, para quem em boa parte dos casos é possível que a vítima peça indenização, na Justiça, por danos morais e materiais. Uma audiência pública deverá ser agendada para que o poder público e entidades assumam o compromisso de fiscalizar locais que atrapalham o sossego coletivo.
Ação
E a Polícia Militar já começou a agir. No fim de semana, foram apreendidos quatro veículos que estavam com rádio ligado a um volume acima do permitido por lei. Quem for flagrado com o som acima de 80 decibéis, medidos a sete metros, receberá multa de R$ 127 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O condutor é levado ao plantão policial e o veículo apreendido, conforme o Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O barulho urbano não prejudica apenas moradores comuns. Na avenida Brasília, porta de entrada da cidade, até agentes da Polícia Federal, cuja sede fica nessa via, estão incomodados com o ruído gerado por bares, boates e veículos com som alto.
No Vale
Pesquisa realizada pela Unitau (Universidade de Taubaté) revela que o nível do som em casas e comércios localizados às margens da via Dutra em Taubaté está acima do considerado tolerável pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O trabalho foi realizado por meio de medições dos ruídos em pontos diferentes da rodovia. Todos os 15 locais selecionados registraram índices acima de 55 decibéis – a partir deste limite, a exposição constante ao ruído pode ocasionar perda auditiva, stress e outras doenças.
Baladas
Em Limeira, o assunto foi parar na Câmara Municipal. Projeto de lei aprovado pelos vereadores esta semana poderá disciplinar as baladas de jovens em postos de combustíveis – comportamento que se repete em muitas outras cidades e que causa transtornos no trânsito e a moradores vizinhos. A proposta prevê que seja limitado o estacionamento de veículos nos estabelecimentos.
Conscientização
A poluição sonora está sendo discutida também em Americana, onde pesquisa feita por alunos do Sesi revelou que os decibéis chegam a 95 na principal avenida da cidade. Os alunos propõem instalar sensores que emitiriam sinais luminosos a cada vez que um veículo emitir ruído além do limite. Além de campanha de conscientização da população. É o que falta, na maioria dos casos. Leis existem e podem ser melhoradas. A tecnologia também. Mas a maior carência é de cidadania.
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br