O Presidente Lula sancionou parecer da Advocacia Geral da União que estabelece restrições para a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros. A medida foi tomada em função da crescente aquisição de terras brasileiras por grupos estrangeiros e mesmo por empresas estatais de outros países, aumentando a especulação imobiliária, a insegurança das pequenas comunidades rurais e comprometendo a soberania nacional.
A preocupação com as aquisições crescentes nos últimos anos se justifica porque as terras agricultáveis são finitas, nossa população está crescendo, aumentando seu poder de consumo e, com isso, sinalizando aumento também da demanda por alimentos. Temos ainda os recursos naturais que são cobiçados pelos estrangeiros. Se não houver critérios para a aquisição da terra poderemos desnacionalizar nossas riquezas. Não vamos esquecer que ainda falta muito para protegermos a Amazônia e, nesse momento, a restrição na aquisição de terras serve de alerta para aqueles que cobiçam o nosso território querendo reproduzir o mercantilismo já extinto que dava às metrópoles européias o direito de extrair as riquezas (ouro e prata) das suas colônias americanas.
Nesse momento, surge em setores da imprensa, discussão nonsense de que essa restrição provocará o desvio de investimentos estrangeiros que viriam para as terras brasileiras e, consequentemente, serão dirigidos para outros países com terras disponíveis e, assim, novas fronteiras agrícolas serão criadas concorrendo com o Brasil. Ótimo!
Se o objetivo desses investimentos for a produção de comida não poderemos discordar da importância de se criar novas fronteiras agrícolas, produzir mais alimentos e atender a sua crescente demanda mundial. Isso feito só haverá o desafio (que não é pequeno) de tornar mais justa a distribuição desses produtos. Mas há, também, interesse em produzir novas fontes de energia, como os biocombustíveis. Assim, toda terra é estratégica. Nós temos a terra, o domínio da técnica agrícola e a tecnologia para a produção de biocombustíveis. Portanto, que os brasileiros produzam o que o mundo precisa.
É nacionalismo pensar assim? É, e qual o problema? Eu cresci com minha geração cultuando e consumindo valores da cultura norte americana. Aprendi que a história brasileira foi forjada com dependência e com exploração estrangeira. Tornei-me profissional de exportação na época em que nossos produtos eram comprados e, com raras exceções, conheci fabricantes brasileiros vendendo seus sapatos - aspecto fundamental no poder de negociação, na construção de uma estrutura industrial desenvolvida, na existência de marcas brasileiras e na conquista de mercados.
Chegou a hora de termos o Brasil para o povo brasileiro. Nunca perderemos nossa capacidade de ser solidários com o mundo e nem deixaremos de buscar os mercados consumidores estrangeiros, mas, para isso ser possível, devemos ser os agentes da nossa história. Chega de ser coadjuvante.
Cassiano Pimentel
Agente de exportação e professor universitário