Tempos atrás, possuir uma chácara ou sítio com pomar, horta, alguns animais, para passar férias e finais de semana em família e com tranqüilidade, era o sonho de muitos cidadãos.
O temor de crimes na zona rural é uma realidade e apagou tal sonho. Os órgãos responsáveis pela segurança pública têm combatido a criminalidade urbana e as quadrilhas organizadas migraram para as propriedades rurais, onde se vislumbra facilidade maior para agir com pouco risco. A facilidade maior está centrada nas peculiaridades do campo: a lei do desarmamento acabou com a suposição de resistência armada e a polícia está mais distante e só pode responder com dificuldades.
Nossas autoridades, queiram aceitar ou não, sabem perfeitamente que a população rural é mais abandonada e carente de serviços públicos. A violência, nos dias de hoje, pode ser comparada às ocorridas nas cidades. Muitas vezes à vítima permanece em silêncio, com medo de represálias, o que dificulta levantamento estatístico real.
É muito fácil e cômodo para nossas autoridades apenas dizerem para as vítimas não reagirem. Não tomam, os órgãos de segurança, nenhuma outra providência efetiva. Como não reagir diante de abusos e agressões que covardemente são cometidas diante de um pai de família?
Cadê o policiamento rural que em nossa região existia até meados de 2007? Não estamos nos referindo a um ‘remendo’ paliativo, mas sim a uma implantação real, onde os policiais sejam alocados permanentemente a uma certa ronda, a fim de que possam ter o tempo e a oportunidade para desenvolverem uma nova parceria com a comunidade.
A permanência significa que os policiais comunitários não devem ser trocados constantemente de ronda, e que não devem ser usados como substitutos dos policiais que estão em férias ou que faltarem ao serviço. Queremos veículos caracterizados com uma logomarca própria da polícia rural, mostrando que a viatura tem uma finalidade específica e não será utilizada em outras atividades, além de sistema de fácil comunicação divulgados à comunidade.
Onde estão aquelas federações e confederações que dizem defender os proprietários rurais e anualmente enviam boletos de cobranças ao homem do campo? Como está o projeto divulgado no Estado de São Paulo, no qual a polícia ambiental faria a Proteção Preventiva no Meio Rural através de orientações ambientais e segurança pessoal e patrimonial?
Dono de uma imobiliária nos confidenciou que os preços dos imóveis rurais desabaram.
Ninguém quer mais correr o risco de ser assaltado. A violência espantou os compradores. Que segurança pública é essa onde há cidades sem quase nenhuma estrutura policial, para auxiliar no cerco aos marginais? Algumas nem possuem contingentes suficientes, tampouco delegados de polícia.
Enfim, no caso ocorrido há alguns dias, onde um colega foi alvejado em sua chácara, o bandido levou o sonho de uma vida inteira de trabalho de uma pessoa que começou a trabalhar muito jovem que agora não terá mais sossego para viver em um lugar que ele tanto lutou para conquistar, onde queria viver em paz em seus dias de folga.
TODOS REPROVADOS
A Comissão do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Paraíba, com salários de R$ 15.232,55, divulgou na última semana que não houve candidatos aprovados na Prova Preambular (primeira fase da seleção), no referido concurso.
Houve 3.733 candidatos inscritos e na aplicação das provas em 1º de agosto, ocorreu a ausência de 45,5% dos candidatos (faltaram 1.699 pessoas). De acordo com as regras do edital do concurso, à cada duas questões erradas, uma questão certa era eliminada e isso não é novidade, pois vários concursos utilizam tal critério. Já de longa data, as vagas oferecidas em concursos públicos para juízes e promotores não são preenchidas em razão da baixa aprovação. No ano passado o Estado de São Paulo abriu concurso para 183 vagas para juízes e dos 7.625 candidatos apenas 76 foram aprovados. No Estado do Rio de Janeiro, em seu último concurso, que ofereceu 50 vagas também para juízes, apenas três passaram.
Poderíamos aqui citar tantos outros exemplos, mas a verdade é que, como sempre dissemos aos nossos alunos, as provas estão cada vez mais difíceis e os candidatos despreparados, situação agravada com a quantidade de faculdades de Direito fazendo uma espécie de consórcio com os alunos, já ofertando cursinhos preparatórios durante o curso. É esta a triste realidade, a aceitação. por parte das instituições de ensino e do próprio bacharel. de que terá que fazer um cursinho se quiser, ao menos, advogar.
ORTOTANÁSIA PARA REDUZIR CUSTOS
O Senhor Arlindo de Almeida, presidente da ABRAMGE - Associação Brasileira de Medicina de Grupo, negou que os planos de saúde pretendam aplicar a ortotanásia - quando o médico oferece somente tratamento paliativo ao paciente de doença incurável e terminal. Porém, em entrevista na última terça-feira, disse que ‘Nós temos que fazer uma racionalização dos custos na área de saúde. A ortotanásia é possível, quer dizer, você não aplicar métodos que não melhorem, que não deem qualidade de vida. Enfim, é uma discussão filosófica e econômica associada’.
Desmentidos à parte, o grande problema é que os planos de saúde, literalmente ‘deitam e rolam’ e a ANS - Agência Nacional de Saúde, não defende os cidadãos como deveria. Basta ver que os índices de reajustes dos planos estão muito acima da inflação. Se o governo, através da ANS, não tomar nenhuma atitude, muito em breve será impossível ao cidadão manter o seu plano. Migrará para a rede pública de saúde e aumentará o caos já instalado no atendimento público.
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário -
toninhomenezes@comerciodafranca.com.br