Está aí o radar “dedo-duro”, tecnologia que permite “calçar” sem dó nem piedade quem dirige veículos com documentação atrasada, roubados, sem condições legais. Trata-se de ação válida? Trata-se. O problema é a forma. E o (mau) jeito...
A Prefeitura comprou dois equipamentos do tipo e, em parceria com a Polícia Militar, está nas ruas, fazendo “testes”. Instalou um “dedo-duro” no Centro da cidade e, duas horas depois, tinha 14 automóveis fichados, tomados, guinchados ao Pátio Modelo, no Distrito Industrial. Prometo. Não vou falar de multas e nem de indústria de multas, que muitos leitores e internautas gritam contra. Nem do prefeito Sidnei Rocha, que durante muitos anos pegou-se com a administração Gilmar Dominici dizendo que radares eram ferramentas arrecadatórias. Podem não ter sido exatamente estas as palavras, mas em essência, era esse o mote.
Também não vou discutir aqui o mérito político do embate entre Gilmar e Sidnei. Não vem ao caso, agora. Acompanhei, na era Gilmar Dominici, relatórios e comprovações de que, com os radares, havia redução de índices de acidentes graves por todos os lados, especialmente em semáforos - “ôpa, amarelo, dá prá passar, vou enfiar o pé” -, preservação de vidas e “pilotos de alta velocidade” chiando muito para pagarem multas... devidas. Acompanhei também os esforços empreendidos pelo Dinfra, de Sérgio Simões, para realizar campanhas de educação no trânsito, levá-las a escolas e ganhar prêmios nacionais por isso.
Sidnei, prefeito, resistiu por muito tempo aos radares. Agora, rendeu-se. Optou por radares móveis. Colocou vários por ai, mas não é adepto a antecipar onde estarão, como era possível saber no tempo de Gilmar. O tema é controverso. Enquanto produzia este texto, fiz várias consultas aos sites do Conselho Nacional e Departamento Nacional de Trânsito. Não há, a rigor, legislação nova sobre uso de radares fixos ou móveis, mas há muita jurisprudência, gerada por tribunais superiores contra falta de comunicação a respeito de equipamentos do tipo.
Segundo as peças jurídicas, a função primeira do equipamento é educar. Depois, constatadas infrações, multar sem apreender o bem, especialmente se o radar estiver atuando em local não sabido publicamente.
Tirar das ruas carros clonados, roubados, sem licenciamento e seguro (aliás, quem anda sem estes documentos em dia pode ser processado por dolo, que significa “saber que está errado e, ainda assim, assumir os riscos que pode causar”), é essencial para um trânsito melhor e, especialmente, para o exercício da cidadania. Sou contra qualquer um que ande por ai dizendo que não paga documentos há muitos anos e, “como todo mundo é besta, vou levando...”.
Vamos aos finalmentes: os “testes” que o Departamento de Trânsito da Prefeitura e PM realizam deveriam ser entendidos exatamente como são apresentados: “testes”. Equipamento novo, ainda não completamente compreendido pelos usuários do trânsito, suas localizações deveriam ser amplamente informadas à opinião pública.
E, se são “testes”, quem é flagrado devia ser multado (a infração existe e deve ser coibida), as informações sobre o veículo e o condutor anotadas e o condutor e o proprietário do veículo notificados a apresentarem-se à autoridade de trânsito num intervalo de tempo exequível, com todos os problemas sanados. Isso sim, revelaria a condição de “teste pedagógico” que se deveria levar a efeito.
Apesar da constatação da infração, não dá para tratar a todos como iguais. Imaginem o constrangimento de uma senhora e seu pai de mais de 95 anos ficarem a pé em via pública, observados por dezenas de curiosos e suas formas obtusas de falar e pensar, depois de constatarem o passa-moleque com que seu despachante a brindou. Coisa assim pode acabar em palavrório de baixo calão e até, prisão.
Tivessem cumprido com ela e com dezenas de outros a esperada função teste do radar “dedo-duro”, certamenta teriam ganhos apoiadores definitivos ao equipamento. Mas não. O “dedo-duro” aponta o “criminoso” e “tudo está consumado”. Precisamos armar um grande debate sobre o assunto.
MEU PAI
Amanhã é Dia dos Pais. Bateu-me uma saudade imensa do meu, “Seu” Domingos, o “Vigário”, um dos primeiros cestinhas do basquete francano. Soube de seu apelido através de Demétrio Soares, também atleta daqueles anos 20 e 30 na cidade: “ganhou-o por causa de uma pequena calvície no cocoruto da cabeça, igual a uma área redonda e raspada que os padres da igreja católica usavam naquele tempo”. Esportista nato e trabalhador contumaz - foram 46 anos na Casa Syria -, dizia-me que o homem tem que lutar sempre para ter seu próprio dinheiro no bolso, ser reto, justo e praticar esporte. Se fizer isso, será respeitado e viverá muito tempo. Viveu. Partiu aos 93 anos, no dia das eleições de 1998. Deixou-nos à minha mãe Juraci, nora Lourdinha, netos Luiz Cassiano e Mariana com saudade de sua forma doce de ser e de agir com todos; de sua mania de andar mesmo que o carro estivesse disponível; de sua forma espartana de alimentar-se, repetida no jeitão do neto Luis Cassiano; do sorrisinho maroto sempre escondido no canto da boca. Saúdo sua memória. Que seu espírito tenha tornado a Deus que o emprestou a nós como amigo, companheiro, pai, marido, avô e sogro.
Luiz Neto
Jornalista, editor de Opinião do Comércio - luizneto@comerciodafranca.com.br