Temos hoje no Brasil 180 cursos de medicina. Destes, 98 foram criados nos últimos 13 anos; em média uma nova faculdade autorizada a funcionar à cada mês e meio.
A proliferação atendeu basicamente a interesses econômicos de uma parcela de maus empresários do ensino. Prova disso é que boa parte dessas escolas atua sem estrutura mínima, sem corpo docente próprio e qualificado ou até sem hospital vinculado.
O fato é que possuímos cursos demais, com qualidade insuficiente. E o Brasil é recordista. Faz tempo que superou a China que, com mais de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes, tem 150 escolas médicas. Superamos também os Estados Unidos, com população de mais de 300 milhões e 131 cursos. Números incontestáveis mostram o resultado: entre 2000 e 2009, a quantidade de profissionais de medicina aumentou 27% de mais de 260 mil para mais de 330 mil. No mesmo intervalo de tempo, a população brasileira cresceu aproximadamente 12% segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em cidades como São Paulo, a relação é de um médico para 239 habitantes, índice superior ao de países desenvolvidos. Nem por isso a questão da assistência à saúde está equacionada. Lógico, há grande quantidade de recém-formados com capacitação insuficiente e boa parte deles não tem sequer possibilidade de treinamento adequado na Residência Médica. Sem falar que faltam políticas públicas consistentes para estimular bons profissionais a trabalhar em regiões de difícil acesso e na periferia. Por outro lado, temos Estados brasileiros com poucos médicos para atender à comunidade.
A questão da formação em série, por intermédio de faculdades médicas sem qualidade, infla o mercado e representa risco à saúde e à vida dos cidadãos. Não é à toa que as denúncias de erros médicos crescem sem parar nos conselhos regionais de medicina de todo o País. Entidades e representantes da academia têm alertado a sociedade sobre a questão e cobrado das autoridades, medidas enérgicas para resolver o problema. Contudo, até agora, houve muita pirotecnia e poucos resultados.
Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) começou a apertar o cerco em torno das más faculdades médicas. Louvável, em princípio, mas ainda medida insuficiente para solucionar o problema. Reduzir, por exemplo, de 100 para 50 o número de vagas de um curso ruim, ainda assim, é pactuar com a má formação. Significa autorizar que 50 estudantes sejam mal formados. O que pleiteamos é que todas as escolas ruins sejam fechadas imediatamente e seus alunos transferidos para outras com condições mínimas para o ensino de qualidade.
Alguém pode dizer que isso é utopia, que não é possível, mas minha própria experiência prova o contrário. Quando fui Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), fechamos uma série de programas sem qualidade e transferimos seus estudantes.
Esperamos que o MEC reveja seus processos e faça sua parte o mais breve possível, pois já há muita gente virando vítima da má medicina gerada nas péssimas faculdades. Quem se omitir, tenham certeza, ainda será cobrado em suas responsabilidades.
Antônio Carlos Lopes
Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica