Depois de 15 anos, a briga para ver quem representa os cerca de 28 mil sapateiros que atuam em Franca parece ter chegado ao fim ontem. O Ministério do Trabalho publicou ato no Diário Oficial da União concedendo o registro sindical ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município, presidido por Fábio Cândido. A decisão exclui os trabalhadores da representação do Sindicato da Rua Padre Anchieta. Mais do que não poder falar em nome dos sapateiros da cidade, a entidade comandada por Sebastião Ronaldo deverá deixar de receber em torno de R$ 500 mil por ano de contribuição sindical. As indústrias já foram comunicadas da mudança na representatividade sindical e orientadas sobre com quem devem conversar a partir de agora.
A disputa se arrastava desde 1995, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o sindicato de Fábio Cândido como legítimo representante da categoria por ser mais específico e abranger apenas um município. O Sindicato da Padre Anchieta sempre recorreu e sofreu sucessivas derrotas, mas conseguiu bloquear a carta sindical. Apesar das vitórias, Cândido seguia impedido de falar em nome dos sapateiros, justamente, por não ter o documento.
Em novembro de 2009, a Justiça do Trabalho suspendeu o bloqueio, mas para poder assumir a representatividade dos sapateiros, o Sindicato dos Trabalhadores ainda dependia da homologação definitiva pelo Ministério do Trabalho, o que aconteceu ontem. A disputa emperrou as negociações salariais deste ano e as duas entidades acabaram participando das conversas. Um acordo só foi fechado em maio, depois de quatro meses de discussões e da intervenção do Tribunal Regional do Trabalho em Campinas. “A concessão do registro vem coroar uma luta de 15 anos, que passou por todos os tribunais deste País. Obtive a vitória em todas as instâncias, mas eles impugnaram o registro. Agora, a situação está definida: quem, realmente, representa os sapateiros é o nosso sindicato”, comentou Fábio Cândido.
Na prática, a decisão significa que a negociação salarial do ano que vem será comandada apenas pelo Sindicato dos Trabalhadores. Desde já, todos os procedimentos relativos aos contratos de trabalho, como homologações de rescisões e acordos para compensação de jornada e implantação de bancos de horas devem ser feitos com a referida entidade. Impedido de falar em nome dos sapateiros, o Sindicato da Padre Anchieta representará apenas os cerca de dois mil trabalhadores de cidades da região, além dos que atuam nas empresas de bolsas, luvas, cintos e formas.
Devido ao impasse que havia sido criado em torno da briga pela representatividade, o imposto sindical que é recolhido em abril de todos os sapateiros foi depositado em juízo. Estima-se que seja pelo menos R$ 500 mil. É tendência natural que Fábio Cândido entre na Justiça para que os valores sejam liberados para sua entidade.
Sebastião Ronaldo, presidente do Sindicato da Padre Anchieta, acredita que a concessão do registro sindical ao adversário não encerrou a disputa. “A decisão não coloca um ponto final na questão. O Ministério do Trabalho passou por cima de resolução deles mesmo. Ainda não tem trânsito em julgado. Vamos recorrer e entrar com um mandado de segurança. Ainda vai dar uma grande briga, que se arrastará por um longo tempo”.