O número de processos por tráfico e porte de drogas em Franca aumentou nos últimos seis anos. O Ministério Público Estadual ofereceu 196 denúncias por venda de entorpecentes em 2004 e 518, quase o triplo, no ano passado. Segundo o promotor criminal Joaquim Rodrigues Rezende, mais pessoas podem ter praticado o crime, pois o mesmo processo costuma conter mais de um envolvido. “São organizações criminosas”, disse. Para o delegado da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), Pedro Dallacqua, o aumento dos casos se deve à intensificação dos trabalhos das Polícias Civil e Militar no combate às drogas e ao maior consumo de entorpecentes na cidade (leia mais no site).
Os casos envolvem pessoas de vários bairros. Autoridades atestam que o comércio de drogas está disseminado no município e atinge todas as classe sociais. “O tráfico acontece no Bairro São José, que é de classe mais alta, mas também na periferia. Acho que não tem um local em que não exista a venda de entorpecentes”, disse o promotor Joaquim Rezende. A maioria dos traficantes é homem, jovem, com idade entre 18 e 30 anos, mas o promotor registra o aumento de mulheres envolvidas nesta modalidade de crime. “Temos tido um aumento considerável delas nesta prática odienta”.
A questão financeira é um dos grandes atrativos para envolvimento com o tráfico. “As pessoas buscam dinheiro fácil, não se contentam com o salário ganho de forma honesta e partem para a atividade criminosa em busca de lucro fácil. Os jovens querem comprar roupas de marca, aparelhos eletrônicos, além de exercer liderança na comunidade porque têm dinheiro, compram coisas de marca e acabam respeitados”, disse Joaquim.
Pessoas flagradas vendendo ou portando drogas responderão a processo na Justiça e poderão ser condenadas. No caso de tráfico, o tempo de prisão varia de cinco a 15 anos. Segundo o promotor Joaquim Rezende, 90% dos processados acabam condenados e permanecem presos.
Desde a nova lei de tóxicos, em vigor desde 2006, o porte de entorpecentes para consumo próprio deixou de resultar em detenção. “O porte é crime de pequeno potencial ofensivo, então a pessoa pode ser advertida, ter de prestar serviços à comunidade ou cumprir medidas de comparecimento a programas educativos, como palestras com ex-usuários de drogas que se recuperaram”. Desde 2004 até 2009, os processos por uso de entorpecentes cresceram ano a ano. Há seis anos, o Ministério Público ofereceu 169 denúncias de porte e 555 no ano passado.
O delegado da Dise, Pedro Dallacqua, disse que o enquadramento do crime como tráfico não está relacionado à quantidade de drogas que o indivíduo porta, mas depende das circunstâncias. “Depende das provas. Às vezes a pessoa está com dez gramas de alguma droga e é tido como tráfico porque estava com dinheiro e foi vista por testemunhas negociando os entorpecentes. Em outros casos, a mesma quantidade resulta em porte. Encaminhamos o inquérito para o Ministério Público para o juiz avaliar o caso e definir a condenação”, disse o delegado.