A falta de funcionários e a pouca experiência dos contratados através de concurso público para trabalhar na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Franca fizeram com que a Associação das Autoescolas do município instalasse um serviço paralelo - uma espécie de auditoria - em sua sede, localizada ao lado do prédio da Ciretran, na Vila Santos Dumont. A medida levou funcionários terceirizados proibidos de trabalhar na Ciretran a fazer o mesmo trabalho, mas na Associação.
Resolução do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) obrigou as Ciretrans a substituir os funcionários de empresas privadas que trabalhavam dentro das unidades por servidores aprovados em concurso. A medida, que entrou em vigor em novembro do ano passado, foi motivada por ações movidas pelos Ministérios Públicos de várias cidades, entre elas Franca. A alegação de promotores era que terceirizados não poderiam exercer funções de servidores públicos do Estado.
Em Franca, segundo José Eurípedes Prado de Souza, 55, presidente da Associação das Autoescolas, três das seis funcionárias que trabalhavam na Ciretran já eram pagas pela entidade e foram remanejadas à sede para realizar o mesmo trabalho. “Na minha visão, o número de funcionários (na Ciretran) não é suficiente para atender a demanda. Sem contar que os concursados não têm tanta experiência quanto elas neste tipo de trabalho, por isto realizamos esta conferência”, disse Souza.
As funcionárias realizam uma espécie de “auditoria”. As autoescolas enviam a documentação dos candidatos à primeira habilitação e as ex-funcionárias terceirizadas da Ciretran realizam conferência no processo para que ele chegue ao órgão sem faltar documentos exigidos por lei. “Esta medida agiliza os processos das autoescolas e não entra em conflito com o trabalho realizado pela Ciretran”, afirmou Souza.
O presidente da Associação garantiu que não há privilégios, que as funcionárias não têm acesso a senhas ou códigos de uso exclusivo da Ciretran, são atendidas, como qualquer outra pessoa do público, no balcão e que este trabalho não eleva o custo das habilitações, porque as terceirizadas já eram pagas pela entidade quando estavam na Ciretran. A “garantia” de Souza é uma resposta ao Ministério Público, que cobrou explicações se a Associação ainda estaria mantendo pessoas trabalhando na Ciretran, conforme denúncias apresentadas no início do mês.
A Ciretran tem atualmente 35 funcionários, incluindo dois delegados, para atender mensalmente, em média, 700 pedidos de primeira habilitação, 3 mil renovações de habilitações e os registros de veículos novos, transferência e licenciamento.
APROVADO
Para Carlos Barros, 45, proprietário da Carlos Autoescola, a “auditoria” realizada na Associação é importante para o setor de autoescolas. “As meninas (ex-funcionárias terceirizadas) que trabalham aqui (sede da Associação) têm grande experiência e ajudam a evitar que processos com erros de entrada na Ciretran”. Ainda de acordo com Barros, os maiores beneficiados com esta medida são os clientes. “A primeira habilitação acaba saindo mais rápido”.
O proprietário de autoescola revelou que o trabalho dos novos funcionários da Ciretran “não engatilhou” e com a demanda aumentando, em pouco tempo a população passará a reclamar dos atrasos na entrega dos documentos.